Depois do insucesso de 2011, o Governo volta a nomear uma comissão para renegociar a concessão do Metro Sul do Tejo. Objectivo: reduzir os encargos públicos.

De acordo com o despacho publicado em Diário da República, a comissão terá por mandato negociar com a concessionária (liderada pelo Grupo Barraqueiro) a redução dos encargos públicos, “nomeadamente através da adequação do sistema e da exploração da concessão à procura real verificada e previsível para o futuro”.

Além disso, a comissão deverá, com a concessionária, aferir os mecanismos de contabilização dos passageiros transportados e da fraude, esclarecer aspectos contratuais e avaliar situações de eventual incumprimento da concessionária, “com vista a uma adequada e rigorosa quantificação das compensações a atribuir [pelo Estado] à concessionária”.

A concepção, construção e exploração do sistema de metro ligeiro do Sul do Tejo foi concessionada em 2002, por um período de 30 anos. A operação iniciou-se em Novembro de 2008, ano em que foi renegociado o contrato.

Até hoje, sustenta o Governo, a procura real do serviço nunca atingiu a banda fixada contratualmente, o que tem obrigado o Estado a pagar indemnizações compensatórias à concessionária.

Em Março de 2011 foi nomeada uma comissão para renegociar a concessão, sem efeito.

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