A obra da linha circular do Metropolitano de Lisboa vai continuar, até porque não há outro projecto com este impacto que possa ser concluído em 2023.
A garantia é dada pelo ministro Matos Fernandes, depois de a União Europeia ter dito que os fundos destinados à linha circular (83 milhões de euros) podem ser transferidos para outros projectos, à escolha do Governo português, desde que fiquem concluídos até final de 2023.
“Não só o projecto vai continuar como não posso deixar de perguntar: que outros projectos? Eu não estou aqui a discutir regulamentos de fundos comunitários. O que eu estou a dizer, e digo já desde o primeiro dia, é que não há nenhum outro projecto em Portugal, mormente no Metro de Lisboa, com esta dimensão e este impacto na vida das pessoas e na redução das emissões, porque reduz o número de viagens em transporte individual, que possa vir a ser feito até ao final de 2023”, defendeu o governante, em declarações à “Lusa”.
O ministro do Ambiente frisou que “não há qualquer alternativa à construção da linha circular”, destacando que “não construir a linha circular significa não construir nenhuma”.
“Construir uma linha de metro é fazer um projecto que demora um ano, é fazer um estudo de impacte ambiental e uma avaliação de impacto ambiental que demora um outro ano, é lançar o concurso para uma obra que demora no mínimo seis meses. E foi tudo isso que nós fizemos na linha circular”, reforçou o governante.
“Com esta dimensão e com este impacto positivo na mobilidade da Área Metropolitana de Lisboa, ou, já agora, em qualquer outra parte do país, é materialmente impossível até ao ano de 2023 sermos capazes de desenharmos um
outro projecto”, insistiu Matos Fernandes.
Segundo o governante, depois da linha circular deve então pensar-se “na construção e no prolongamento da linha vermelha até Alcântara, que está neste momento também em ante-projeto, só que é uma obra que não custa 200 milhões de euros, mas uma obra que custa 400 milhões de euros”.
Apesar de ser “uma obra da maior importância”, só contará com verbas “no ciclo financeiro seguinte da União Europeia”, acrescentou.
Numa resposta enviada ao eurodeputado do PCP João Ferreira, a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, indicou que “a possibilidade de reafectar esse montante [de 83 milhões de euros de co-financiamento] será sempre uma decisão das autoridades portuguesas”, mas que “até à data a Comissão não foi informada de qualquer intenção das autoridades nacionais nesse sentido”.
A comissária portuguesa sublinhou ainda que “esse montante, ou parte desse montante, será anulado se não for utilizado para um projecto ou vários projectos concluídos até ao final de 2023”.
O Ministério do Ambiente determinou na sexta-feira que o Metropolitano de Lisboa deve concretizar o plano de expansão da rede, incluindo o prolongamento das linhas Amarela e Verde, e a aquisição de material circulante, porque são investimentos “urgentes e críticos”.
“O Metropolitano de Lisboa deve continuar a executar os procedimentos administrativos necessários à aquisição de material circulante, modernização da sinalização e concretização do Plano de Expansão da rede”, referiu a tutela, em
comunicado.
Segundo a nota, o despacho assinado pelo ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Matos Fernandes, autoriza o Metropolitano de Lisboa a concretizar o “prolongamento das Linhas Amarela e Verde”, com a ligação do Rato ao Cais do Sodré.
A decisão, sublinhou o ministério, teve em conta que a Assembleia da República “não suspendeu qualquer decisão administrativa, limitando-se a formular a recomendação política dirigida ao Governo e à Administração Pública em geral”.
Em Março, o Parlamento aprovou uma alteração ao Orçamento do Estado para 2020, na especialidade, para a suspensão do projecto de construção da linha circular do Metropolitano de Lisboa, o que motivou protestos do PS e do Governo.
O Presidente da República considerou, entretanto, que o Parlamento apenas formulou uma recomendação, sem suspender qualquer decisão administrativa.
Todas as pessoas se enganam, é humano, afinal insistir com razão é ser inteligente já insistir sem razão é muita estupidez, A Costa
O mesmo acontece com o terminal para o Montijo em vez de novo aeroporto para a capital em Alcochete, já parece o falso engenheiro Sócrates, vergonha A Costa