Governo nega impacto da AV nos próximos Orçamentos

O Governo reafirmou no Parlamento a intenção de construir a linha de Alta Velocidade Lisboa-Caia e também a linha exclusiva para o tráfego de mercadorias de Sines até até à fronteira. Os argumentos do ministro das Obras Públicas não convenceram a Oposição.

O debate de urgência foi solicitado pelo CDS-PP e no final os centristas mantiveram o essencial das críticas e das dúvidas sobre o modo como o Governo está a conduzir o projecto da Alta Velocidade.

Dúvidas e críticas sobre o anunciado novo concurso para o Lisboa-Poceirão e a TTT; sobre o valor total da linha Lisboa-Caia; sobre os custos do material circulante; sobre a rendibilidade do projecto e sobre a forma como o Executivo se propõe concentrar neste projecto fundos comunitário que estariam destinados a outras obras.

A Direita e a Esquerda estiveram em lados opostos do debate, nas críticas e na defesa do investimento público na Alta Velocidade. Mas à Esquerda a Oposição também não poupou nas críticas ao Governo, nomeadamente por insistir nas parcerias público-privados em vez de fazer como Espanha e optar pela contratação pública.

P U B L I C I D A D E

Pelo lado do Governo, o ministro das Obras Públicas reafirmou a decisão de avançar com a Alta Velocidade e as virtudes do projecto, e tratou de demonstrar a preocupação do Executivo em reduzir ao mínimo os custos a suportar.

A Alta Velocidade não terá impacte no Orçamento de Estado deste ano; em 2011 ele será de 76 milhões de euros, e em 2012 e em 2013 de 40 milhões de euros, disse. Ao longo da concessão, o encargo directo para o Estado da concessão será, em média, de 73 milhões de euros anuais, reforçou.

A escolha do modelo das PPP garante poupanças de até 30% relativamente às tradicionais contratações de empreitadas públicas, acrescentou António Mendonça.

P U B L I C I D A D E

No caso da PPP Poceirão-Caia, entre a estimativa inicial de custos, de 2005, e a assinatura do contrato conseguiu-se uma poupança de 901 milhões de euros. E a redução do VAL entre a apresentação da BAF e a assinatura do contrato ascendeu a 96 milhões de euros, frisou.

Sobre a construção da linha exclusiva para mercadorias, em bitola ibérica, entre Sines e a fronteira, o ministro, com a ajuda da ex-secretária de Estado Ana Paula Vitorino, sustentou tratar-se de um projecto prioritário da União Europeia, e essencial para a ligação dos portos de Lisboa, Setúbal e Sines e da plataforma do Poceirão a Espanha e além-Pirinéus.