O Governo está a avaliar com o sindicato dos trabalhadores das administrações portuárias um eventual descongelamento da progressão nas carreiras, afirmou ontem a ministra do Mar.

Porto de Aveiro

O Sindicato Nacional das Administrações Portuárias anunciou um pré-aviso de greve para os dias 2 a 5 de Junho, inclusive. A acontecer, a paralisação coincidirá com a greve dos estivadores do porto de Lisboa mas a ministra Ana Paula Vitorino fez questão de “separar as águas”.

“Uma questão é a greve dos estivadores, outra é a dos trabalhadores das administrações portuárias. O que está em causa são as progressões nas carreiras”, disse.

A ministra admite, todavia, uma solução negociada que evite a greve . “Estava previsto na legislação anterior, mas também agora na lei do Orçamento do Estado, a possibilidade de excepcionar esses congelamentos das carreiras relativamente às empresas do Sector Empresarial do Estado que sejam lucrativas”, lembrou.

Neste momento, explicou, os ministérios das Finanças e do Mar, juntamente com o sindicato e com as administrações portuárias, estão a “ver qual o impacto financeiro desse descongelamento” e “se existe possibilidade [de fazê-lo], porque não tem a ver com o resto da administração pública”.

“Estamos a falar de trabalhadores do Sector Empresarial do Estado e existe uma série de requisitos que têm de ser cumpridos. [As administrações portuárias] Têm de ter resultados positivos, a movimentação portuária tem de estar em crescimento e, tirando o caso de Lisboa, por questões óbvias, todas as outras empresas das administrações portuárias cumprem esses requisitos”, disse Ana Paula Vitorino.

A ministra disse que se a medida fosse aplicada desde 1 de Janeiro teria um impacto de cerca de 4,5 milhões de euros.

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