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Os transportadores públicos de passageiros em autocarros vão receber mais 16,2 milhões de euros para mitigar o aumento dos combustíveis.
De acordo com a portaria publicada ontem, segunda-feira, em Diário da República, o apoio extraordinário ao transporte de passageiros abrangerá o período entre 1 de Julho e 31 de Dezembro do ano corrente. Na prática, sucedendo a um igual regime aplicado no primeiro semestre do ano.
Os montantes a conceder serão de 1 260 euros por autocarro das categorias M2 e M3 que utilize combustíveis fósseis que não o gás natural (à razão de 10 cêntimos de apoio por litro consumido, assumindo um consumo mensal de 2 100 litros) e de 3 780 euros por autocarro a gás natural (à razão de 30 cêntimos por litro, nos mesos pressupostos).
Os 16,2 milhões de euros de despesa prevista serão suportados pelo Fundo Ambiental, com verbas provenientes do Orçamento de Estado.
O pagamento do apoio será feito de uma só vez até 31 de Março de 2024, prevendo-se que ainda este ano sejam despendidos até sete milhões de euros.
O “apoio extraordinário e excepcional” é justificado pelo Executivo com o facto de ainda não estar operacional o mecanismo de “reembolso parcial do gasóleo e gás profissional utilizado pelas empresas que procedem ao transporte colectivo de passageiros, com lotação não inferior a 22 lugares” previsto no Orçamento de Estadpo para 2023.
E que tal um apoio limitado a autocarros ELETRICOS? Apoio a autocarros a diesel é tão … como dizer numa maneira educada?