O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’ Oliveira Martins, será o coordenador do grupo de trabalho que avaliará as PPP, anunciou o Governo.
A escolha do Executivo foi concertada com o PSD, uma vez que a criação do grupo de trabalho para avaliação das PPP foi uma das condições negociadas pelos dois partidos no âmbito da viabilização do Orçamento de Estado para 2011.
O Tribunal de Contas, a que preside aquele que chegou a ser ministro das Finanças num governo socialista, tem sido particularmente duro com o Estado nas análises que tem feito às PPP, seja na área dos Transportes, seja na área da Saúde.
O Governo de José Sócrates tem reafirmado a intenção de avançar com a rede de Alta Velocidade e com o Novo Aeroporto de Lisboa, mas agora o ministro António Mendonça veio ao Porto dizer que tudo está a ser reavaliado.
Foi na inauguração da Linha F do Metro do Porto. O ministro das Obras Públicas afirmou que estão a ser reavaliados “todos os projectos” em curso no país, nomeadamente a segunda fase do Metro do Porto, o Metro de Lisboa e o novo aeroporto da capital.
“O projecto [da segunda fase do Metro do Porto] está a ser avaliado. Temos de ter presentes as restrições actuais que o país atravessa. Isto é válido para este projecto como para outros. É válido para o Metro de Lisboa, para a CP, para a Refer, é valido seguramente para o aeroporto de Lisboa”, afirmou António Mendonça, em declarações aos jornalistas.
António Mendonça explicou que todos os projectos estão a ser “reponderados” devido à crise. “Isto é algo que deriva das restrições financeiras do país”, notou.
De acordo com o ministro, a prioridade do Governo serão os projectos com impactos económicos mais imediatos. “Temos de ser mais selectivos, mais exigentes. Temos de dar prioridade aos projectos com impactos imediatos em termos económicos. Ou seja, a projectos com imediatos impactos positivos na competitividade do país e que contribuam mais directamente para o crescimento económico e para a produção de emprego”, afirmou aos jornalistas.
