Governo usa ISP para conter subida dos combustíveis

A nova medida para conter o aumento dos combustíveis foi anunciada pelo primeiro ministro Costa no final de uma reunião extraordinária da Concertação Social, na qual os patrões exigiram, precisamente, a mexida nos impostos para limitar a subida dos preços da energia.

“A partir da próxima sexta-feira, vamos passar a devolver em redução do ISP todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA”, declarou o primeiro ministro, no final da reunião de três horas.

“À sexta-feira, é possível estimar o preço da gasolina e do gasóleo para a semana seguinte. Sabendo isso, sabemos qual é o aumento previsível da receita do Estado em matéria de IVA e, assim, devolveremos esse montante numa redução do ISP para a semana seguinte“, detalhou António Costa.

A nova medida acresce ao Autovoucher, agora reforçado para 20 euros por mês, que será para manter pelo tempo necessário e poderá até subir, acrescentou o governante.

O primeiro ministro sublinhou que o Executivo não pode mexer no IVA sem o ok de Bruxelas, que está precisamente a estudar medidas para lidar com a crise do preço dos combustíveis provocada pela invasão da Rússia à Ucrânia

Na reunião extraordinária da Concertação Social por causa das consequências da guerra na Ucrânia, o Governo também esteve representado pelos ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, das Finanças, João Leão, do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.