Greve com elevado impacto nos portos

“O desenvolvimento da greve tem tido um impacto elevado face ao número de navios que tem ficado atrasado ou inoperacional”, avançou o presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias (SNTAP), Serafim Gomes, em declarações à “Lusa”, estimando que as perturbações continuem até ao final do protesto.

O sindicalista disse que apenas foi possível começar a reunir com as várias administrações portuárias após a estrutura ter avançado com o pré-aviso de greve.

Apesar de sublinhar que existiram alguns avanços nessas reuniões, o presidente da Direcção do SNTAP vincou que continua pendente a revisão salarial dos trabalhadores e lamentou a ausência de respostas por parte das Finanças.

“Tivemos alguns contactos e reuniões com a tutela sectorial. Porém, no último contacto, voltámos à estaca zero. O processo emperra na tutela das Finanças e não é uma questão de verba”, apontou.

O Governo deu orientações às empresas do sector público empresarial para “concretizarem uma política remuneratória” em linha com o acordo a que chegou com os parceiros sociais e que prevê um aumento de 5,1% nos salários para 2023.

Segundo uma nota enviada às Redacções, em 16 de Dezembro, no despacho dirigido às administrações das empresas, “o Ministério das Finanças concretiza que, em 2023, estas devem proceder a um aumento da massa salarial global de 5,1% face a 2022, salvaguardando a eficiência operacional, a sua sustentabilidade económica e orçamental e respectivos rácios financeiros”.

Serafim Gomes defendeu que este é “um despacho cego”, ao não ter em conta as diferentes realidades das empresas públicas e o seu modo de funcionamento.

“Quem escreveu o despacho não mediu as consequências que teria nas administrações portuárias, levando a um congelamento que faz lembrar o do tempo da ‘troika'”, sublinhou.

Serafim Gomes disse que o sindicato já apresentou várias alternativas ao Executivo, mas, até ao momento, continua sem respostas, não estando agendada qualquer reunião.

A greve convocada pelo SNTAP começou em 22 de Dezembro e prolonga-se até 30 de Janeiro e abrange os portos do continente, Madeira e Açores.

De acordo com o pré-aviso, os trabalhadores das administrações portuárias do continente e da Madeira estarão em greve “das 00:00 do dia 22 de Dezembro até às 24:00 do dia 23 de Dezembro”, “das 00:00 do dia 27 de Dezembro até às 24:00 do dia 29” e “das 00:00 às 24:00 dos dias 02, 06, 09, 13, 16, 20, 23, 27 e 30 de Janeiro”.

Já nos Açores, “não serão executadas quaisquer operações ou actividades nos períodos compreendidos entre as 08:00 e as 10:00 e as 14:00 e as 16:00, de segunda a sexta-feira, nos dias 22, 23, 27, 28 e 29 de Dezembro” e nos dias “02, 06, 09, 13, 16, 20, 23, 27 e 30 de Janeiro”.

O sindicato acusa as administrações portuárias de “ausência total de disponibilidade” para dialogar sobre a proposta de revisão salarial para 2023, tendo o SNTAP feito “vários pedidos de reunião” que ficaram sem resposta, “nomeadamente por parte das administrações de Sines e de Lisboa”.

Os representantes dos trabalhadores apontam ainda a “subsistência de graves situações” de violação da legislação e do acordo coletivo de trabalho em vigor, incluindo um caso que classifica como “assédio laboral” a um trabalhador do porto de Sines.