O Grupo Sousa vai vender a sua posição de 50% na TSA para poder ficar com 50% da Sotagus, ambas concessionárias de terminais do porto de Lisboa, anunciou a Autoridade da Concorrência (AdC).
Foi em Janeiro último que a Yilport Iberia e a GS Marítima (Grupo Sousa) anunciaram o acordo para o controlo conjunto da Sotagus, concessionária do Terminal de Contentores de Santa Apolónia. Volvidos cerca de seis meses, em Junho, a Autoridade da Concorrência anunciou uma investigação aprofundada ao negócio. A aprovação chegou agora, mas com condições (“remédios”), entre eles o desinvestimento do Grupo Sousa na TSA.
Na sua análise, a AdC concluiu que “a operação de concentração seria susceptível de ter impactos concorrenciais de natureza horizontal e de natureza vertical”, nomeadamente pelo “facto de dois terminais concorrentes no porto de Lisboa, o Terminal Multipurpose de Lisboa e o Terminal de Contentores de Santa Apolónia, passarem a ser controlados pelo Grupo Sousa, em conjunto com o Grupo ETE e com a Yilport, respectivamente”, e pelo “risco de encerramento do acesso ao terminal da Sotagus por parte dos concorrentes – actuais ou potenciais – do Grupo Sousa nos mercados do transporte marítimo de carga contentorizada entre Lisboa e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores”.
Para resolver estes impactos, o Grupo Sousa “comprometeu-se a desinvestir a participação por si detida no capital social da TSA – Terminal de Santa Apolónia” e a “Yilport e o Grupo Sousa vinculam-se a garantir determinadas condições tarifárias a aplicar pela Sotagus e, em particular, garantir que as condições aplicadas aos concorrentes – actuais ou potenciais – do Grupo Sousa no transporte marítimo de carga entre Lisboa e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores não sairão deterioradas, face às condições tarifárias aplicáveis ao Grupo Sousa”, refere o comunicado da AdC.
A nota não refere um prazo para a concretização do desinvestimento do Grupo Sousa na TSA.
As concessões dos terminais portuários da zona oriental de Lisboa estão de algum modo num limbo, não sendo ainda certo quais se manterão, se algum, e sob que forma.
