A Holanda tornou-se o mais recente país europeu a aderir à tendência de impor o pagamento do salário mínimo aos motoristas estrangeiros.

Motoristas

A nova legislação aplica-se, quer aos motoristas assalariados, quer aos independentes, e responsabilizar, além do transportador, os clientes ou carregadores pela prática de eventuais irregularidades. O salário mínimo na Holanda é de 13,91 euros/hora.

Para já, a legislação aplica-se apenas aos serviços efectuados no interior do país (operações de cabotagem).

A documentação comprovativa do pagamento do salário mínimo deverá estar disponível para consulta no representante que as companhias de transporte estrangeiras designem no país.

A partir de 1 de Janeiro de 2018 o registo dos motoristas deslocados na Holanda terá de ser feito pela internet, devendo ser declarados tanto motoristas dos quadros das companhias como os independentes subcontratados.

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