A redução do teor de enxofre dos combustíveis marítimos e os navios autónomos foram destaques na reunião do Comité de Segurança Marítima da IMO. A DGRM representou Portugal.

A DGRM participou na 100.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, que decorreu na sede da IMO (Organização Marítima Internacional) em Londres.

Entre os temas abordados na reunião estiveram a evolução e a importância dos navios autónomos e a redução do limite de enxofre dos combustíveis marítimos (que baixará para 0,5% a 1 de Janeiro próximo).

Concluiu-se que é necessário criar linhas orientadoras no que diz respeito à implementação do limite do conteúdo de enxofre dos combustíveis marítimos.

Mais se concluiu que considerando que a adopção do novo limite tem implicações a nível da segurança, será assegurado o desenvolvimento de um mecanismo que cubra este tema a nível da Convenção SOLAS (que também contém algumas normas relativas ao óleo combustíveis), com vista a assegurar que os riscos associados ao óleo combustível sejam devidamente amenizados e a indústria consiga realizar com segurança a transição para o cumprimento do novo limite de 0.5% de enxofre.

No relativo aos navios autónomos, foram desenvolvidos os quatro graus de autonomia que os navios podem ter, ou seja: no primeiro grau, existem processos autónomos no navio mas são os tripulantes a bordo que operam e controlam os sistemas e as funções a bordo; no segundo grau, os navios têm tripulantes, mas são controlados remotamente a partir de um ponto externo; no terceiro grau, os navios não têm tripulantes e são controlados remotamente a partir de um ponto externo; e no quarto grau, os navios serão completamente autónomos.

A propósito da navegação polar, discutiu-se a implementação, já em 2020, de medidas obrigatórias ou de recomendações a navios que operam em águas polares que não se encontram abrangidos em determinados capítulos do Código Polar.

 

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