A Infrestruturas de Portugal (IP) está a realizar uma consulta preliminar ao mercado para saber de interessados na concessão de oito terminais ferroviários de mercadorias.

Em causa estão os terminais ferroviários de Mangualde, Fundão, Leiria, Alferrarede, Poceirão, Praias do Sado. Loulé e Darque. O mais pequeno é o de Darque, com uma área de 2 695 metros quadrados a concessionar, e o maior o do Poceirão, com um total de 38 376 m2, incluindo aí a área de expansão.

Os potenciais interessados nas concessões estão a ser convidados pela IP a pronunciarem-se sobre as condições genéricas dos futuros concursos, e desde logo sobre os cadernos de encargos.

As concessões dos terminais ferroviários de mercadorias serão feitas por um período mínimo de cinco anos e máximo de sete (se forem concedidos os dois prolongamentos de um ano cada).

Pela concessão os concessionários pagarão uma renda mensal, que a IP fixa num mínimo de 400 euros para o terminal de Darque, e num mínimo de 4 000 euros para os terminais do Fundão e Poceirão (os maiores).

Os futuros concessionários ficarão obrigados a realizar um mínimo de 48 comboios a cada 12 meses. Em caso de incumprimento, terão de pagar uma penalização que toma por referência o valor da taxa de uso média cobrada pela IP pela realização de um comboio de mercadorias. Na inversa, prevêem-se prémios de produção.

A consulta preliminar decorre até ao final do corrente mês de Junho.

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