IP quer primeira PPP da Alta Velocidade em Janeiro

“Estamos a trabalhar com a UTAP, a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos do Ministério das Finanças, no sentido de lançar a primeira PPP em Janeiro do próximo ano. É esse o compromisso que temos com o Governo”, disse, ontem, Carlos Fernandes, vice-presidente da IP, durante a sessão de apresentação da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, focada sobretudo no troço Porto – Soure, na Secção Regional Norte da Ordem dos Engenheiros.

Durante a apresentação, Carlos Fernandes explicou que o troço de Alta Velocidade Porto – Lisboa, será dividido em três secções: Porto – Oiã (concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro), Oiã – Soure (distrito de Coimbra) e Soure – Carregado (concelho de Alenquer, distrito de Lisboa), cada um com a sua PPP.

Em declarações aos jornalistas no final da sessão, Carlos Fernandes afirmou que a segunda PPP deverá ser lançada “três ou quatro meses depois” da primeira.

O modelo a contratar pela IP para cada uma das PPP será um contrato de concessão da concepção, construção, manutenção e financiamento, explicou ainda.

Carlos Fernandes disse esperar ter uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) do troço Porto – Oiã em Agosto e “escolher um dos corredores propostos”. Já quanto à DIA do troço Oiã – Soure, que ainda se encontra em consulta pública, apontou para Setembro ou Outubro.

Depois das declarações de impacto ambiental, referiu, a IP pretende “lançar os concursos”.

Sobre a concessão do Porto – Oiã, Carlos Fernandes alertou que “a componente de preço será fortíssima”, dando nota que “o custo de viadutos e túneis” neste troço “será muito importante em termos percentuais”.

“A capacidade que os consórcios tiverem de optimizar extensões de túneis e viadutos será crítica para poder ter propostas competitivas”, referiu.

Para tal, a intenção da IP, ainda antes de lançar os concursos, será de “disponibilizar ao mercado” informação sobre o projecto, através da publicação no Jornal Oficial da União Europeia de um anúncio. Em causa estão “traçados do corredor aprovado”, cartografia, sondagens e prospecções, para que “os potenciais concorrentes e os seus projectistas possam começar a trabalhar”.

“Quando lançarmos o concurso, teremos um prazo, que terá que ser visto ainda, na ordem dos quatro meses, para preparar propostas”, pretendendo a IP que “as entidades possam começar” os projectos imediatamente.

O projecto de Alta Velocidade Lisboa – Porto, com um custo estimado de cerca de 4,5 mil milhões de euros, prevê uma ligação entre as duas cidades numa hora e quinze minutos. Carlos Fernandes estima que a construção arranque entre o final de 2025 e início de 2026, “se tudo correr normalmente, como tem estado a correr”.