As indemnizações compensatórias a atribuir a entidades que prestam serviço público (de transportes mas não só) vão crescer este ano 82,8% para um total de 138,2 milhões de euros, face aos 75,6 milhões distribuídos em 2015.
A Infraestruturas de Portugal (que resulta da fusão da Refer e Estradas de Portugal) será a mais beneficiada, indo receber 50 milhões de euros, contra os 38,3 milhões recebidos em 2015.
Entre as empresas públicas de transportes, a Carris e a STCP receberão 7,3 milhões de euros euros pelos passes (8,4 milhões em 2015), sendo atribuídos aos transportes ferroviários (CP, Metropolitano de Lisboa e Metro do Porto) 7,1 milhões de euros (7,6 milhões em 2015) para o mesmo fim.
No sector privado, as indemnizações relativas ao passe valem este ano 10,5 milhões de euros para os transportes rodoviários (17,4 milhões de euros no ano passado) e 10,2 milhões de euros para os ferroviários (10,6 milhões em 2015).
A extensão do Passe Social+ ao resto do território vale mais 1,75 milhões de euros para os transportes rodoviários do sector privado.
Os municípios vão receber 335 100 euros pelos passes “4_18”, “sub23” e “Passes Social+”, aos quais acrescem 750 000 euros pela extensão do “Passe Social+” ao resto do território.
Aos transportes aéreos (SATA e TAP) cabem 12,99 milhões de euros (5,3 milhões no ano anterior) e aos marítimos e fluviais (Soflusa e Transtejo) serão disponibilizados 502 334 euros (416 262 euros em 2015). A Soflusa e a Transtejo receberão ainda ainda 1,4 milhões de euros (1,5 milhõees no ano passado) a título de indemnizações atribuídas aos serviços públicos não abrangidos por contrato.