A União Internacional dos Transportes Rodoviários (IRU) aplaude a decisão da Comissão Europeia de desenvolver uma normativa específica para o sector em vez de aplicar a Directiva do Destacamento. A entidade rejeita, porém, que essa directiva vigore no entretanto.

Motoristas em descanso

A implementação em vários países da Directiva dos Trabalhadores Deslocados mostrou, de acordo com a IRU, que envolve uma carga administrativa maior e que não há informações suficientes sobre como essas regras devem ser aplicadas aos motoristas quando estão fora do país.

A IRU exige, desse modo, uma solução para ambos os problemas e alerta para que pode aumentar o número de trabalhadores por conta própria e falsos trabalhadores por conta própria no sector, com a consequente fragmentação do mercado e o aumento da subcontratação.

Também não está claro como a Directiva do Destacamento afectará companhias que tenham a sede em países terceiros nem que obrigações estas terão, de acordo com a IRU. Nesse sentido, a entidade defende que os operadores da União Europeia podem estar em desvantagem com a aplicação dos regulamentos.

Por cá, recorde-se, a Antram também já se manifestou contrária à aplicação da Directiva do Destacamento ao transporte rodoviário.

 

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