Pelo segundo trimestre consecutivo, o Governo decidiu baixar o ISP sobre o gasóleo em um cêntimo. E com isso vão dois. No início do ano, o Executivo aumentou o ISP em seis cêntimos.
O Ministério das Finanças decidiu reduzir um cêntimo na taxa do imposto sobre o gasóleo e manter a redução que tinha aplicado em Maio na taxa sobre a gasolina.
“A redução da receita do ISP decorrente desta revisão é tendencialmente compensada pelo acréscimo da receita do IVA, que decorre do aumento verificado nos preços dos combustíveis, em linha com a neutralidade fiscal preconizada pela Portaria n.º 24-A/2016, de 11 de Fevereiro”, explica um comunicado do Ministério.
Em Janeiro, os preços de referência da gasolina e do gasóleo registados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis ascendiam, respectivamente, a 1,118 euros e a 0,861 euros. Em Outubro, verificou-se um aumento dos preços em 0,094 euros na gasolina e em 0,128 euros no gasóleo.
“Assim, e conforme a metodologia seguida nas anteriores revisões trimestrais, tal variação do preço de referência dos combustíveis justifica uma redução do ISP de 1 cêntimo na gasolina e de 2 cêntimos no gasóleo, em relação às taxas fixadas na Portaria n.º 24-A/2016, de 11 de Fevereiro. Uma vez que, em Maio, já tinha sido concretizada a redução de um cêntimo na gasolina e no gasóleo, decidiu-se agora manter aquela redução na gasolina e reduzir adicionalmente um cêntimo da taxa sobre o gasóleo”, diz o Ministério das Finanças.
As revisões trimestrais das taxas do ISP resultaram da negociações entre o Executivo e as associações representativas das empresas transportadoras, na sequência do aumento de seis cêntimos implementado no início do ano.
Entre as contrapartidas então acordadas avulta a criação do gasóleo profissional para os transportadores de mercadorias, agora em fase de testes mas com generalização prevista para 2017.
