Itália poderá seguir o exemplo de França e impor a aplicação do salário mínimo a todos os motoristas estrangeiros que circulem no país, seja em operações de cabotagem, seja em transportes internacionais.

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A concretizar-se, Roma irá mais longe do que o inicialmente previsto, quando pretendia aplicar o salário mínimo apenas à cabotagem no país. O decreto-lei 136, de 17 de Julho, prevê que os transportadores estrangeiros notifiquem o Ministério do Trabalho italiano com uma comunicação de destacamento prévia à viagem e a designação de um representante em território nacional.

Esta legislação ainda aguarda entrada em vigor, e qu.ando isso acontecer poderá ultrapassar a cabotagem e incluir todas as operações de transporte com origem/destino no país .

As associações italianas de transporte estarão a pressionar nesse sentido. A crescente concorrência de transportadores estrangeiros, com custos laborais e sociais mais baixos, tem vindo a fazer diminuir a quota de mercado dos transportadores nacionais, que hoje assegurarão apenas 9% dos transportes internacionais com origem ou destino no país.

Apesar da contestação e das dúvidas de Bruxelas, a França foi o primeiro país da UE a impor o pagamento mínimo gaulês aos motoristas estrangeiros, em nome do combate à concorrência desleal e ao dumping social.

 

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