O Fórum Internacional dos Transportes (ITF) da OCDE defende o reforço dos incentivos financeiros dos portos a navios “verdes” para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Actualmente aquele tipo de incentivos é residual.

O documento foi divulgado um mês depois de o ITF ter publicado um estudo em que conclui que a implantação das tecnologias já conhecidas possibilitará a quase completa descarbonização do transporte marítimo até 2035.

Actualmente, o incentivo financeiro mais comum usado pelos portos de todo o mundo é a taxa portuária ambientalmente diferenciada. Esta aplica-se em 28 dos 100 maiores portos em termos de volumes totais de carga e contentores movimentados. Na prática, assume a forma de uma redução das taxas portuárias para navios que são considerados amigos do ambiente.

Alguns portos dos EUA introduziram, por seu lado, incentivos financeiros para navios que reduzem a velocidade quando se aproximam do porto. Além disso, a Autoridade do Canal do Panamá tem um esquema que fornece alocação de slots prioritária para navios mais ecológicos.

Aqui ao lado, Espanha inclui incentivos ambientais nos critérios de licitação e licença para os serviços de reboque fornecidos nos portos. Xangai tem um esquema de comércio de emissões que abrange os portos e transportadores domésticos e na Noruega vigora um imposto baseado no NOx.

Poucos portos

O ITF salienta, porém, que o número de portos que implementa incentivos financeiros ainda é bastante baixo e que, nos casos em que são aplicados, poucos são os navios que deles beneficiam: em regra menos de 5% dos navios que escalam no porto em questão.

O ITF realça, além disso, que a diferença nas taxas portuárias para os navios mais sujos e mais limpos é, geralmente, pequena, na ordem de 5% a 20%. No presente, apenas cinco portos usam índices nos quais as emissões de GEE fornecem uma parte substancial dos critérios, salientam desde a ITF.

O organismo da OCDE acredita que o papel dos portos e dos incentivos portuários merece reconhecimento na Estratégia Inicial de GEE da IMO, prevista para 2018. A inclusão pode significar o primeiro passo para a expansão e um carácter mais obrigatório para os incentivos portuários, acrescenta.

 

Comments are closed.