Janela Única chega ao Porto da Beira para a semana

A partir de terça-feira próxima, o porto moçambicano da Beira disporá da Janela Única Electrónica (JUE), destinada a simplificar e acelerar o desembaraço aduaneiro das mercadorias.

A implementação da JUE (não confundir com a portuguesa JUP) em Moçambique iniciou-se em Dezembro, no porto da capital, Maputo. Seguir-se-ão, no arranque de Maio próximo, Tete e Nacala.

Com a Janela Única acabarão procedimentos arcaicos, como a introdução de dados em múltiplas plataformas ou a multiplicação de cópias, com os custos, em tempo e dinheiro, e a possibilidade de erros a tal associados.

O “Notícias” do Maputo cita o responsável pela implementação do projecto, que garante que também que “passará para a história a actual prática de pagamento das despesas de desembaraço à boca da caixa nas estações aduaneiras, de onde os valores têm que ser transportados para o banco mais próximo, com todos os riscos inerentes”.

Mas sobretudo ganhar-se-á em eficácia. Desde logo, ao reduzir o tempo de desembaraço das mercadorias, das actuais 48 horas para metade ou menos, como promete Romano Manhique.

Também a arrecadação de receitas pelas autoridades tributárias deverá aumentar, e bem assim a qualidade da informação estatística disponibilizada aos agentes económicos e aos decisores políticos.

Tendo em vista a entrada em funcionamento dos novos serviços, foram já recuperadas as instalações onde funcionará a sede da unidade na cidade da Beira e instalados os necessários equipamentos de comunicação. Paralelamente, em Tete e em Nacala decorrem os preparativos para a instalação do serviço, prevendo-se que esta fase fique concluída a tempo de ser inaugurado a 1 de Maio próximo.