A reavalição das PPP, prevista no acordo entre o PS e o PSD sobre o Orçamento de Estado, não deverá por em causa o avanço da Alta Velocidade, confia o primeiro ministro.
A questão foi levantada hoje, no Parlamento, pelo líder do CDS-PP. Paulo Portas perguntou se o Governo “está disposto a emendar a mão, ou se [a obra] não pára e este acordo [com o PSD] é um embuste”.
Na resposta, o primeiro ministro insistiu em que a Alta Velocidade “dá emprego e oportunidades às empresas” e que a análise custo-benefício será feita “para que não haja dúvidas de que a obra é importante para o país”. “Eu defendo o TGV para que possa no próximo ano dar empresa e estímulo à economia”, acrescentou, sinalizando deste modo que a obra será mesmo para arrancar em 2011.
Aos jornalistas, no final da apresentação do Orçamento de Estado na Assembleia da República, Sócrates foi ainda mais longe e disse que esta é uma “rara oportunidade de o fazer [TGV]”, aludindo aos financiamentos comunitários e do Banco Europeu de Investimentos.
“O acordo [com o PSD] fala de avaliação urgente” das PPP e o “que nós fizemos foi concordar com uma avaliação genérica”. Uma avaliação que servirá, nas palavras de Sócrates, “para confirmar que temos mais benefícios do que custos”, na linha do estudo já realizado.
A reanálise das PPP, acordada entre socialistas e social-democratas, poderá ter um reduzido impacte na factura a suportar pelo País com tais parcerias. Todas as concessões rodoviárias estão já em fase de obras, pelo que não deverão ser denunciadas, o que deixa em aberto apenas os investimentos na Alta Velocidade.
A PPP para o Poceirão-Caia, única PPP já contratada, representará em 2014 apenas entre 6% e 7,7% dos encargos anuais totais do Estado com as PPP, avança o “i”. Somando os encargos entre 2015 e 2020, os pagamentos relativos à AV corresponderão a 6,5% de um total de cerca de oito mil milhões de euros, acrescenta.
Resta saber o que acontecerá com a PPP Lisboa-Poceirão, incluindo a TTT, sendo certo que o Governo admite retirar a componente rodoviária da nova ponte, e também com as PPP do Lisboa-Porto e Porto-Vigo.
