A Janela Única Logística (JUL) deverá estar operacional em Sines até ao final do ano. Se possível, também Leixões. E ao longo de 2019 em todos os demais portos. O investimento é de 5,1 milhões de euros. O retorno esperado é de 50 milhões nos primeiros três anos.

O projecto de criação da JUL arrancou oficialmente com a assinatura do contrato entre a Associação dos Portos de Portugal (APP) e as empresas que vão desenvolver a plataforma que representa um upgrade e uma expansão da Janela Única Portuária (JUP) ao hinterland e aos outros modos de transporte.

A cerimónia, presidida por a Ana Paula Vitorino, decorreu no Porto de Sines, que foi pioneiro na JUP e, também, nos primeiros ensaios da JUL, e que agora a ministra do Mar quer que seja também o primeiro a implementar o novo sistema.

“Eu gostaria muito que no final do ano já estivéssemos o sistema a funcionar em Sines e também desafio a que também já esteja a funcionar em Leixões”, afirmou, adiantando que, em 2019, a JUL deverá “estar a funcionar nos cinco portos principais nacionais” e, de seguida, nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira e nos portos secundários nacionais.

O contrato assinado representa um investimento de 5,1 milhões de euros, mas a ministra garante o rápido retorno, apontando para benefícios de 50 milhões.

“Temos aqui um investimento de 5,1 milhões de euros, dos quais 85% financiados a fundo perdido pelo Compete 2020, portanto o Estado paga menos de um milhão de euros […] e a economia consegue internalizar esse custo e além disso ter um benefício de 50 milhões de euros nos três anos seguintes”, disse Ana Paula Vitorino.

“Temos aqui uma coisa que é uma coisa fantástica. Normalmente nós falamos em projectos de muitos milhões e que temos a expectativa de vir a amortizar, enfim, de uma forma relativamente lenta em várias décadas. Nós aqui temos um investimento que é 10% do benefício que se espera obter nos três anos seguintes”, voltou a realçar, no final da sessão, em declarações aos jornalistas.

Evoluir a partir da JUP

A JUL que agora se pretende criar será, no essencial, uma evolução da JUP, actualmente em funcionamento nos portos nacionais, passando a abranger todos os meios de transporte e operações logísticas, assegurando a fluidez de informação no transporte de mercadorias.

“O porto já se tinha modernizado, já se tinham integrado todos os serviços (…), agora estes serviços têm uma nova modernização, por um lado, e, por outro lado, estendem-se para o resto do território”, explicou a ministra. À desmaterialização de processos “junta-se tudo aquilo que tem a ver com o território, ou seja, as ligações rodoviárias, as ligações ferroviárias, as plataformas logísticas”.

A intenção é simplificar procedimentos e a troca de informação em suporte electrónico, melhorando dessa forma a competitividade e poupando tempo e recursos. “Menos tempos de espera, menos tempos de burocracia, menos papelada, ou seja, é o exemplo puro daquilo que é diminuição de custo por aumento da eficiência”, disse a governante, para explicar a estimativa de “benefícios” que o Governo faz.

A implementação da JUL pressupõe a adesão de associações e empresas do sector dos transportes e da logística. Os primeiros acordos foram já hoje assinados, mas outros se seguirão, esperando o Executivo uma larga adesão dos agentes económicos.

Grupo de trabalho estudará “Porto Seco”

Ainda em Sines, a ministra do Mar confirmou a intenção do Governo de implementar o conceito de “Porto Seco”.

Para o efeito, disse, será criado um grupo de trabalho “para definir todo o quadro legal e também se existe ou não uma rede preferencial de implementação”.

“Vamos ter zonas do território, plataformas logísticas, onde existirão as mesmas condições de funcionamento nestas perspectivas todas, financeira, de saúde, de defesa, de controlo de fronteiras, que existem nos portos”, esclareceu Ana Paula Vitorino.

 

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  1. Parabéns ministra do mar, só não consegue ver é que enquanto o porto de Barcelona e demais portos de Espanha negoceiam as concessões dos terminais de mercadorias a 45 anos a senhora ao fim de 2 anos não conseguiu ainda necociar as concessões dos terminais mercadorias dos portos portugueses atrasando de forma inaceitável a competitividade da economia nacional