1 de Janeiro de 2017 é a data prevista para a aplicação em Setúbal da Janela Única Portuária (JUP II) e da Factura Única Portuária (FUP).
Durante mais de uma semana, colaboradores da administração portuária (APSS), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Autoridade Tributária, da Sanidade Marítima, de agentes de navegação, operadores de terminais portuários e empresas de reboque e amarração participaram em acções de formação para a utilização das novas ferramentas.
Segundo a APSS, verificou-se “uma excelente aceitação destes instrumentos inovadores” por parte de todos os intervenientes.
A JUP II substitui, como se depreende, a JUP I, e no essencial leva ainda mais longe a a facilitação de procedimentos administrativos no processo de entrada de navios e movimentação de cargas, contribuindo para a desmaterialização do processo e a consequente redução do papel.
Já a FUP concretiza a criação da Factura Única Portuária por Escala de Navio, instituída pelo Governo em Março passado, e que visa reunir num único documento todas as taxas portuárias aplicadas à escala do navio pelas autoridades públicas que participam no porto.
A FUP deverá estar disponível em todos os portos ao longo de 2017.Setúbal aposta em estar pronto logo no primeiro dia do Ano Novo.
