Leixões: AIA do novo terminal em Setembro

A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projecto do novo terminal de contentores de Leixões deverá ser “tornada pública até ao final de Setembro”.

A informação foi avançada à vereação pelo responsável da Qualificação Ambiental na Câmara de Matosinhos.
“Estão ainda a decorrer os trabalhos da APA [Agência Portuguesa do Ambiente]. A expectativa é que o documento seja tornado público até final do mês de Setembro. Depois seguir-se-á a discussão pública”, referiu Correia Pinto.

Os vereadores pediram ao Executivo socialista um ponto de situação sobre as obras no porto de Leixões, depois de a APDL ter avançado à “Lusa”, no passado dia 24, que a adjudicação do projecto está “prevista para o último trimestre” de 2020.

Também no dia 24 de Julho, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e Habitação disse à “Lusa” que, “nesta fase do processo, tendo todo o concurso público tramitado sem desconformidades, e tendo sido feita uma aproximação às preocupações manifestadas pela Câmara de Matosinhos, não se vislumbram motivos que pudessem justificar uma não adjudicação”, até porque isso podia perigar o acesso a fundos comunitários.

De acordo com o ministério, bloquear a adjudicação faria “perigar o acesso aos fundos comunitários, incapacitando aquele porto de se tornar mais competitivo”.

Já a APDL referiu que a AIA do novo terminal “foi submetida à apreciação da APA” no fim de Janeiro, que o processo está “em apreciação” e a fase da consulta pública se prevê “para breve”.

Ontem, confrontada com as notícias que avançam datas para a adjudicação da obra do quebra-mar, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, reiterou “o acordo” feito com a tutela de que “não haverá avanço de obra sem AIA para todo o conjunto de investimentos”.

This article has 1 comment

  1. Portugal precisa do porto de Leixões como de “pão para a boca” porque é no Norte que está quase toda indústria transformadora e exportadora, porto de Lisboa está falido !

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