Liberalização tarda nos comboios de passageiros

Não será ainda em 2020 que se verão  comboios de operadores privados em Portugal, para além dos da Fertagus. Por causa das regras e das indefinições políticas, disseram Arriva e Transdev no seminário do TRANSPORTES & NEGÓCIOS.

A liberalização do transporte ferroviário de passageiros entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2019. Mas por causa do Directório da Rede, que tem de ser aprovado com um ano de antecedência,  a entrada de novos operadores só poderia acontecer a 1 de Janeiro de 2020. Mas nem isso sucederá, uma vez que até ao momento ainda nenhum privado formalizou o interesse em operar em Portugal. E assim a liberalização, a acontecer na prática, só se notará em 2021.

As regras subjacentes ao próprio Directório da Rede são contestadas pelos privados, como inibidoras do investimento. O director-geral do Grupo Arriva, um dos oradores no Seminário de Transporte Ferroviário do TRANSPORTES & NEGÓCIOS, criticou o timing da elaboração do dito e, mais ainda, o facto de a alocação dos horários ser feita apenas por um ano.

Como será possível convencer um privado a investir milhões de euros em comboios (para mais de bitola europeia), quando apenas se lhe garante um ano de operação no horário pretendido? questionou José Pires da Fonseca, para logo defender a atribuição dos horários por mais anos.

Em alternativa, sugeriu que o Estado lance concessões, chamando os privados para rapidamente. “em dois, três anos” suprir as dificuldades actuais do sistema. Mude-se o paradigma, desafiou. Porque “há material [circulante], há know-how e interesse e há capital para investir”, vincou o líder da Arriva em Portugal.

Rui Silva, administrador da Transdev Portugal, alinhou nas críticas e nas sugestões do seu colega de painel, mas mostrou-se mais cauteloso quanto à postura do Estado e mesmo do regulador.

“Temos interesse na Linha de Cascais, no longo curso, no Comboio da Ponte”, disse, mas “os primeiros sinais motivam reservas sobre a vontade política efectiva de avançar” com a liberalização, disse.

Rui Silva questionou a intenção do Estado de posicionar a CP como operador interno, e deixou alertas vários sobre as condições que terão de ser acautelas em possíveis futuras concessões. Desde logo, a transferência do pessoal e do material circular no termo dos contratos. E, antes mesmo, importará que os concursos e a contratualização sejam bem feitos e com tempo.

A propósito, o administrador da Transdev defendeu que a AMT, enquanto regulador, defina e divulgue guidelines sobre a organização dos procedimentos. E, também, já agora, que “verifique” as contas do operador público em concursos para garantir o “fair play” na concorrência.

Corunha-Porto não avança

A liberalização do transporte ferroviário de passageiros saltou as primeiras páginas com a notícia, há uns tempos, da intenção da Arriva lançar um comboio entre a Galiza e o Porto. A novidade parecia iminente, mas entretanto esmoreceu.

Questionado a propósito, Pires da Fonseca escusou-se a tecer comentários, lembrando que o anúncio partiu da Arriva espanhola.

Já João Carvalho (AMT) confirmou contactos iniciais dos homólogos espanhóis sobre o possível novo serviço, mas garantiu que até ao momento não houve qualquer iniciativa formal da Arriva para desencadear o processo. Pelo que, e de novo por causa do Directório de Rede (se mais não for), não será para breve que o Celta da CO e Renfe terá concorrência.

O Seminário de Transporte Ferroviário do TRANSPORTES & NEGÓCIOS teve o patrocínio da Arriva e os apoios da CPDL, Medway, Siemens e SPC.