A Comissão Europeia terá aceite a reformulação do projecto de ligação ferroviária em bitola europeia Lisboa e Madrid proposta pelo Governo. As obras só avançarão na próxima legislatura mas poderão ser financiadas em 85% pela UE.

A notícia foi avançada, a dois tempos, pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério da Economia. O gabinete de Vítor Gaspar colocou a ênfase no sucesso das negociações com Bruxelas para garantir o aumento do co-financiamento comunitário. Álvaro Santos Pereira tratou de precisar que a prioridade continua a ser o tráfego de mercadorias, e que o Executivo não prevê tomar qualquer iniciativa nesta legislatura para avançar com o projecto.

No que toca ao financiamento comunitário, Lisboa terá acordado com Bruxelas a “elevação das taxas de comparticipação efectivas para os 85%, face aos actuais 25%”, com recurso à combinação dos fundos de coesão e dos CEF (Connecting Europe Facility), um novo instrumento de financiamento das redes trans-europeias proposto pela Comissão para o período 2014-2020.

No concernente à ligação propriamente dita, parece agora que ela será feita de raiz em bitola europeia (e não em bitola ibérica, com possibilidade de migração posterior, como chegou a ser aventado). E tudo indica que mais do que de um Lisboa-Madrid se tratará de um Sines-Madrid, dado o reafirmado enfoque nas mercadorias (ainda que com hipótese de utilização pelos passageiros).

Para o Governo de Passos Coelho, o projecto da AV Poceirão-Caia está morto e enterrado. O consórcio Elos, que ganhou o concurso, reclama 264 milhões de euros de indemnização, que o Estado não reconhece. E os 600 milhões de euros de financiamento contratados pela Elos junto de um sindicato bancário (BES, Santander, BCP e CGD) passaram entretanto para a Parpública.

Quanto ao novo projecto, ele apenas será retomado na próxima legislatura, e no âmbito do novo programa plurianual da União Europeia. E assim não é certo que o horizonte de 2018, acordado na última cimeira luso-espanhola, seja cumprido.

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