Segunda-feira, Outubro 2, 2023
  • Login
Transportes & Negócios

  • T&N
  • NOTÍCIAS
    • MARÍTIMO
    • AÉREO
    • FERROVIÁRIO
    • RODOVIÁRIO
  • OPINIÃO
    Discutir o NAL não pode ser discutir a TAP

    A propósito do “ReFuelEU Aviation”

    Contos impopulares [i]

    Alcançar emissões líquidas zero com “combustíveis alternativos”?

    Uma mudança de mentalidade nos processos de insolvência – empresa e credores

    O efeito perverso do Standstill

    25 anos de TRANSPORTES & NEGÓCIOS

    25 anos de TRANSPORTES & NEGÓCIOS

    O que podemos aprender com a revolução ferroviária espanhola?

    O que podemos aprender com a revolução ferroviária espanhola?

    Os portos portugueses – uma década perdida

    Portos nacionais versus portos espanhóis

  • ENTREVISTAS
    Entrevista de José Carlos Barbosa (CP)

    Entrevista de José Carlos Barbosa (CP)

    Entrevista a Diogo Marecos (Yilport)

    Entrevista a Diogo Marecos (Yilport)

    Entrevista a Jaime Vieira dos Santos (CP Leixões)

    Entrevista a Jaime Vieira dos Santos (CP Leixões)

    Entrevista a Joaquim Guerra, Presidente da Plataforma Ferroviária Portuguesa

    Entrevista a Joaquim Guerra (Plataforma Ferroviária Portuguesa)

  • INICIATIVAS
    • WEBINARS T&N
    • SEMINÁRIOS T&N
      • PORTO MARITIME WEEK 2023
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE RODOVIÁRIO
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE FERROVIÁRIO
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE AÉREO
    • PRÉMIOS DE CARGA
  • NEWSLETTER
  • PORTUGAL LOGISTICS
  • ASSINAR T&N
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • T&N
  • NOTÍCIAS
    • MARÍTIMO
    • AÉREO
    • FERROVIÁRIO
    • RODOVIÁRIO
  • OPINIÃO
    Discutir o NAL não pode ser discutir a TAP

    A propósito do “ReFuelEU Aviation”

    Contos impopulares [i]

    Alcançar emissões líquidas zero com “combustíveis alternativos”?

    Uma mudança de mentalidade nos processos de insolvência – empresa e credores

    O efeito perverso do Standstill

    25 anos de TRANSPORTES & NEGÓCIOS

    25 anos de TRANSPORTES & NEGÓCIOS

    O que podemos aprender com a revolução ferroviária espanhola?

    O que podemos aprender com a revolução ferroviária espanhola?

    Os portos portugueses – uma década perdida

    Portos nacionais versus portos espanhóis

  • ENTREVISTAS
    Entrevista de José Carlos Barbosa (CP)

    Entrevista de José Carlos Barbosa (CP)

    Entrevista a Diogo Marecos (Yilport)

    Entrevista a Diogo Marecos (Yilport)

    Entrevista a Jaime Vieira dos Santos (CP Leixões)

    Entrevista a Jaime Vieira dos Santos (CP Leixões)

    Entrevista a Joaquim Guerra, Presidente da Plataforma Ferroviária Portuguesa

    Entrevista a Joaquim Guerra (Plataforma Ferroviária Portuguesa)

  • INICIATIVAS
    • WEBINARS T&N
    • SEMINÁRIOS T&N
      • PORTO MARITIME WEEK 2023
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE RODOVIÁRIO
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE FERROVIÁRIO
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE AÉREO
    • PRÉMIOS DE CARGA
  • NEWSLETTER
  • PORTUGAL LOGISTICS
  • ASSINAR T&N
Sem resultados
Ver todos os resultados
Transportes & Negócios
Sem resultados
Ver todos os resultados

Liscont alega inconstitucionalidade no “caso” do terminal de Alcântara

por T&N
27/01/2011
em Marítimo
0
Partilhar no FacebookPartilhar no TwitterPartilhar no LinkedinPartilhar no Whatsapp
A Liscont prepara-se para invocar a inconstitucionalidade da revogação do decreto-lei que permitiu a prorrogação da concessão do terminal de contentores de Alcântara.

Será amanhã que a concessionária irá apresentar a sua argumentação ao Tribunal Arbitral, e nela se incluirão pareceres de três constitucionalistas favoráveis à empresa da Mota-Engil, adianta o “DE”.

Freitas do Amaral, Gomes Canotilho e Nuno Piçarra defendem que a revogação pela Assembeia da República, do decreto-lei que prolongou por 17 anos o contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara é uma medida inconstitucional.

A Administração do Porto de Lisboa também já terá apresentado a sua argumentação sobre o processo, sendo que foi a APL quem assinou o contrato de concessão com a Liscont, pelo que se tratará essencialmente de evitar, ou pelo menos reduzir, o pagamento de uma eventual indemnização à Liscont.

As posições de ambas as partes serão agora avaliadas pelo Tribunal Arbitral, presidido por José Manuel Cardoso da Costa, ex-presidente do Tribunal Constitucional, e que integra também Pedro Machete e José Carlos Vieira de Andrade.

O Tribunal Arbitral terá de decidir decidir, em primeiro lugar, se é legalmente válida a decisão da Assembleia da República de revogar a lei que permitiu o aditamento ao contrato de concessão da Liscont; e depois se há lugar ao pagamento de uma indemnização pela APL à Liscont.

A Liscont diz ter já investido 18 milhões de euros à conta da extensão da concessão, mas o valor de uma eventual indemnização pode chegar aos 100 milhões de euros, se não mesmo aproximar-se dos 200 milhões.

 

Notícias Relacionadas

Carris vai investir 170 milhões em frota
Mobilidade

Carris vai investir 170 milhões em frota

22/09/2023
Açores antecipam 160 escalas de cruzeiros em 2015
Cruzeiros

Açores esperam 58 cruzeiros até final do ano

22/09/2023
Renfe Mercancías perdeu 20,9 milhões até Junho
Ferroviário

Espanha incentiva ferrovia com 26 milhões

22/09/2023
A seguir

Cabinda e Soyo ligados por mar

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

+ Recentes

Carris vai investir 170 milhões em frota

Carris vai investir 170 milhões em frota

22/09/2023
Açores antecipam 160 escalas de cruzeiros em 2015

Açores esperam 58 cruzeiros até final do ano

22/09/2023
Renfe Mercancías perdeu 20,9 milhões até Junho

Espanha incentiva ferrovia com 26 milhões

22/09/2023
UNIR é a nova marca dos transportes na AMP

AM Porto adia arranque da UNIR para Dezembro

22/09/2023
Transportes & Negócios

Apartado 30
4585-592 Recarei
fernando.goncalves@transportesenegocios.pt

+ SECÇÕES

Combinado
Economia e Mercados
Formação
Imobiliário
Infra-Estruturas
Logística

 

Mobilidade
Pessoas
Press Releases
Tecnologia
Transportes
Shortsea
Veículos Comerciais

           SOBRE

 Quem somos
 Contactos
 Estatuto Editorial
 Ficha Técnica
 Publicidade
 Política de Privacidade
 Termos e Condições

© 2020 Transportes & Negócios - Todos os direitos reservados

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • T&N
  • NOTÍCIAS
    • MARÍTIMO
    • AÉREO
    • FERROVIÁRIO
    • RODOVIÁRIO
  • OPINIÃO
  • ENTREVISTAS
  • INICIATIVAS
    • WEBINARS T&N
    • SEMINÁRIOS T&N
      • PORTO MARITIME WEEK 2023
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE RODOVIÁRIO
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE FERROVIÁRIO
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE AÉREO
    • PRÉMIOS DE CARGA
  • NEWSLETTER
  • PORTUGAL LOGISTICS
  • ASSINAR T&N

© 2021 Transportes & Negócios | Todos os direitos reservados

Bem vindo de volta!

Login na sua conta abaixo

Esqueceu a Password?

Recupere a sua senha

Por favor introduza o seu nome de usuário ou endereço de email para redefinir a sua senha.

Log In

Adicionar Nova Playlist