Em resposta às críticas do SEAL à admissão de trabalhadores pela Porlis, em Lisboa, a Liscont garante que o acordo de 2016 foi cumprido e lembra que o CCT já tem mais de dois anos.

De novo, a história parece repetir-se. Se ontem o SEAL usou, no essencial, o mesmo tipo de argumentos invocados já em Setúbal, para criticar agora a contratação de trabalhadores pela Porlis, em Lisboa, hoje foi a Liscont a responder com uma argumentação análoga à utilizada pela Sadoport no diferendo setubalense.

Em causa está, recorde-se, a cláusula 2.ª do “Acordo para a Operacionalidade do Porto de Lisboa”, relativamente à admissão de trabalhadores, que diz que “Os operadores comprometem-se, durante os 2 primeiros anos de vigência do novo CCT, a encontrar uma solução de modo a que os trabalhadores da Porlis sejam integrados na A-ETPL, não podendo a mesma admitir novos trabalhadores durante o período de vigência do CCT.

Para a Liscont, o “Acordo de Lisboa”, de Maio de 2016, foi “integralmente cumprido” com a publicação do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) em Outubro de 2016. Ao que acresce que o CCT já tem mais de dois anos, cumpridos em Outubro de 2018.

A operadora do terminal de contentores de Alcântara, controlada pela Yilport, sustenta ainda que a Porlis “beneficia da liberdade de livre iniciativa económica privada”, não podendo “o Sindicato SEAL pretender obrigar a Porlis a aceitar que seja o próprio Sindicato SEAL a escolher quem são os trabalhadores da Porlis”.

A Liscont insiste, por isso, na legalidade de a “Porlis ter admitido um trabalhador experiente, a quem a própria Porlis deu formação no ano de 2015, e cuja admissão visava apenas a substituição de um outro trabalhador, o qual se reformou”.

O SEAL convocou para a próxima segunda-feira um plenário de estivadores de onde, tudo indica, deverá sair a decisão de avançar com uma greve restrita às empresas do grupo Yilport no porto de Lisboa. Tal como foi decidido em Setúbal.

Resta saber se o SEAL tomará também a iniciativa de, tal como anunciou no porto sadino, pedir a clarificação das cláusulas que, ao que parece, permitem interpretações diversas.

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  1. Excelente a notícia, a confirmar-se efectivamente, que a vai começar finalmente a dragagem no porto de Setúbal para melhorar competitividade no acesso de barcos de maior tonelagem, só assim poderá aumentar a sua rentabilidade e competir como o melhor de todos na região de Lisboa, já que Alcântara apenas SOBREVIVERÁ no curto prazo pq também precisa de dragar e aumentar o respectivo cais.