Ao contrário do que é pressuposto, a renegociação das concessões portuárias e a redução das rendas pagas pelas concessionárias poderá não beneficiar a economia local. Pelo menos não no caso dos contentores, avisa Lopo Feijó, presidente da TCL.
O Governo propõe-se concluir a renegociação das concessões portuárias até Julho. Objectivo assumido: reduzir os custos portuários suportados pelos carregadores e fomentar o crescimento da actividade.
A TCL, concessionária do terminal de contentores de Leixões, é quem mais paga de rendas ao Estado entre as concessionárias portuárias. No ano passado foram 16,8 milhões de euros, 34% de rendas fixas e 66% de rendas variáveis. Até ao momento, garante Lopo Feijó, o presidente executivo da empresa, não houve nenhum contacto do Estado para qualquer renegociação.
O gestor acredita que, “a haver uma revisão das rendas, ela terá de ser no sentido da baixa”, mas duvida que isso se vá reflectir na economia real. “Os clientes dos terminais de contentores são os armadores. Maioritariamente estrangeiros. E assim se saiba que as rendas baixaram, eles aí estarão a reclamar a redução dos preços que pagam”, alerta Lopo Feijó.
Ao invés, não é de esperar que os armadores baixem os seus preços na proporção. Até porque os níveis dos fretes estão muito baixos, lembra.
Do mesmo modo, não é crível que a simples redução dos preços do terminal seja bastante para fomentar o crescimento da actividade. “Os armadores vão aos portos onde há cargas, e onde têm um bom serviço. Nos contentores, o nível de serviço é mais importante que o preço”. Ou seja, acrescenta Lopo Feijó, “o importante é a fluidez da cadeia logística, a produtividade, a redução dos tempos de espera”.
Diferente será a situação quando se fale de carga convencional, concede o administrador da TCL. “Aí, as taxas aplicadas nos portos podem fazer a diferença. Porque os clientes dos terminais são os carregadores, e são eles próprios, as mais das vezes, quem organiza os transportes e contrata os navios”.
A redução das rendas das concessões implicará, pelo menos no imediato, a perda de receitas pelas administrações portuárias. Lopo Feijó concede que “os portos precisam de receitas para fazer investimentos. A menos que o Estado assuma esse financiamento” e garante que, por causa disso, “há casos onde a baixa da TUP Carga, tão badalada, foi acompanhada pelo aumento da TUP Navio na mesma proporção”.
