Maioria PSD/PP “pára” AV Poceirão-Caia

Com a vitória do PSD nas eleições de ontem e a constituição de um Governo PSD/PP, os principais projectos de infra-estruturas de transportes da era socialista deverão ser abandonados ou, no mínimo, adiados por tempo indeterminado.

A Alta Velocidade é o caso mais emblemático. O troço Poceirão-Caia, o único já adjudicado mas que ainda não recebeu o visto prévio do Tribunal de Contas, também não deverá avançar, reduzindo a nada, pelo menos no imediato, a rede negociada com Espanha.

A ser assim, o Executivo terá de negociar com o consórcio liderado pela Mota-Engil uma eventual indemnização (a juntar às outras reclamadas pelos consórcios que concorreram ao troço Lisboa-Poceirão). E terá também de se entender com Espanha, até porque há processos conjuntos a decorrer (nomeadamente a estação internacional na fronteira). E, ainda, terá de negociar com Bruxelas as verbas já recebidas ou a receber para o projecto.

Decorrente da “queda” da Alta Velocidade Lisboa-Madrid, haverá ainda que decidir o que fazer com o troço da linha dedicada às mercadorias Sines-fronteira que deveria ser construído pelo consórcio vencedor da AV.

Adiado deverá ser também o projecto do Novo Aeroporto de Lisboa, mesmo se a privatização da ANA é para avançar. A Portela está a crescer depressa, mas a própria ANA está a equacionar alternativas para prolongar a vida útil da actual infra-estrutura. Nomeadamente, volta a falar-se na possibilidade de aproveitar o espaço da base de Figo Maduro.

De um modo geral, de resto, todos os projectos de infra-estruturas, e todas as PPP deverão ser reequacionados, em linha, aliás, com o acordado entre o PS e o PSD ainda aquando da apresentação do PEC 3.

No relativo às rodovias, é de esperar a generalização das portagens nas ex-SCUT, em linha com o defendido pelos social-democratas quando eram Oposição. Mas poderá haver mexidas nas novas e nas antigas portagens, no tocante à política de isenções e descontos nos pagamentos.

P U B L I C I D A D E

No relativo às empresas públicas de transportes, o rumo a seguir está traçado pelo acordo firmado com a “troika”. Sendo            que este poderá ser um dos domínios em que o novo Governo poderá querer ir ainda mais além.

Nos portos, a expectativa imediata centra-se na escolha das novas administrações, sendo que todos os elencos terminaram já os seus mandatos. Para mais tarde ficará a histórica questão do trabalho portuário, também prevista no MoU rubricado com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI.