Os maquinistas estarão amanhã em greve, em protesto contra declarações do ministro António Leitão Amaro e em defesa do reforço da segurança ferroviária. O ministro Miguel Pinto Luz lamenta e anuncia medidas que, diz, dão resposta às reivindicações.
Foi a 14 de Novembro, no final de uma reunião do Conselho de Ministros, que António Leitão Amaro afirmou que “não é muito conhecido, mas Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número por quilómetro de ferrovia de acidentes que ocorrem” e que tem “um desempenho cerca de sete vezes pior do que a primeira metade dos países europeus”, explicando que o Governo aprovou uma proposta de lei que reforça “as medidas de contraordenação para os maquinistas deste transporte ferroviário, criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool”. Os maquinistas não gostaram.
O SMAQ, sindicato dos maquinistas, criticou a alegada relação de causalidade entre a taxa de alcoolemia dos maquinistas e a sinistralidade ferroviária e convocou uma greve geral para amanhã, face à ausência de clarificação do Governo e para exigir condições de segurança adequadas.
Em resposta, o ministro da tutela, Miguel Pinto Luz, lamentou hoje, em comunicado, a manutenção da greve, “que terá um impacto negativo na circulação de comboios e consequentemente na vida de milhares de cidadãos que utilizam o transporte público” e garantiu que “no decorrer das negociações entre as duas partes, o Ministério das Infraestruturas e Habitação tudo fez para ir ao encontro das reivindicações sobre segurança ferroviária apresentadas pelo SMAQ e, assim, evitar esta paralisação”.
O ministro diz ter dado “respostas às reivindicações do sindicato que estiveram na origem desta paralisação”, tendo “emitido um despacho a mandatar as entidades responsáveis a procederem a um conjunto de iniciativas que têm como objectivo monitorizar e melhorar a segurança, confiabilidade e eficiência do sistema ferroviário português”.
Em concreto, as medidas passarão pelo “reforço da utilização do sistema ATP (Automatic Train Protection) nos veículos que circulam na Rede Ferroviária Nacional”, pela “diminuição do recurso à utilização das Limitações de Velocidade Temporárias, privilegiando um maior recurso aos períodos azuis previsto no Diretório de Rede” e pela “melhoria contínua dos Sistemas de Gestão de Segurança do Gestor da Infraestrutura e dos operadores ferroviários”.
Na nota, a tutela destacou ainda que nas reuniões negociais “foram reafirmadas as principais causas para o elevado número de acidentes na ferrovia”, ou seja, “atropelamentos (52%), acidentes em passagens de nível (38%), colisões com objectos (7%) e descarrilamentos por degradação das infra-estruturas (3%), segundo dados do relatório anual de segurança do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)”, bem como “reiterada a rejeição de outras causalidades”.
“Tenho um profundo respeito pelos maquinistas e plena confiança nos profissionais do sector ferroviário. O investimento na modernização da ferrovia é uma das prioridades deste Governo, que está comprometido em garantir uma oferta de qualidade de transportes públicos para todos os cidadãos”, afirmou Miguel Pinto Luz, citado na mesma nota
A paralisação já está a ter hoje efeito e também se fará sentir no sábado, devido aos turnos dos maquinistas nas sete empresas onde o sindicato tem representação: Medway, Captrain, CP, ViaPOrto (Metro do Porto), Metro Sul do Tejo, Fertagus e IP.
