Marinas de Viana do Castelo voltam à estaca zero

A Administração do Porto de Viana do Castelo (APVC) anunciou a resolução do contrato de concessão das marinas locais com o Real Iate, e propõe-se agora relançar o processo em parceria com a Câmara Municipal.

Definitivamente, está enguiçado o processo de concessão das marinas de Viana do Castelo. Agora, a APVC decidiu resolver o contrato assinado com o Real Iate, alegando que a concessionária não procedeu à entrega da caução bancária exigida pelo regulamento do concurso.

Em comunicado emitido a propósito, a administração portuária lembra que a caução bancária que ateste a capacidade financeira da futura concessionária “é indispensável em qualquer contrato deste tipo”.

O contrato da concessão foi assinado no passado dia 18 de Abril, tendo a APVC e o Iate Real acordado, a pedido da concessionária, de acordo com a autoridade portuária, a entrega da caução bancária no prazo de 30 dias. O que não se terá verificado. Novo prazo foi dado até às 17 horas de ontem, e também esse limite não foi observado.

Em consequência, a APVC decidiu resolver o contrato, dispondo-se agora a propor à Câmara Municipal de Viana do Castelo uma “parceria no desenvolvimento de um projecto de intervenção para as marinas no mais breve espaço de tempo”.

Em causa está a concessão por 30 anos das duas marinas existentes em Viana do Castelo e a construção de uma nova infra-estrutura, para iates oceânicas, na antiga doca comercial.

O processo arrasta-se há anos. O primeiro concurso, em 2008, ficou deserto. O segundo, em 2010, foi ganho pelos espanhóis da MarePuerto, mas o Real Iate impugnou-o. E à terceira ainda não foi de vez…