O Conselho de Administração da Metro do Porto e o consórcio espanhol TMB – Transports Metropolitans de Barcelona/Moventis assinaram ontem o contrato de subconcessão da operação e manutenção da rede por dez anos.
Em comunicado enviado à “Lusa”, a Metro do Porto anunciou que “a execução do contrato celebrado com a TCCMP entra em vigor a curto prazo, iniciando-se brevemente o período de transição do actual para o novo operador, que será acompanhado a par e passo pelos técnicos da Metro do Porto, garantindo o regular funcionamento da rede”.
Ontem mesmo o consórcio catalão entregou uma garantia bancária de cerca de 17 milhões de euros.
No comunicado, a Metro do Porto destaca que o novo contrato “assegura uma redução dos custos operacionais na ordem dos 9,8 milhões de euros por ano, o que resulta numa poupança de 23% face aos valores actuais, mantendo todas as condições de segurança, competência e eficácia na operação da sua rede”.
A assinatura do contrato culmina um longo processo negocial entre a Metro do Porto e o consórcio catalão. Ainda há poucos dias o secretário de Estado dos Transportes avisava das penalizações que o consórcio sofreria caso decidisse desistir da subconcessão.
Em aberto permanece a questão de saber se o consórcio é, ou não, um operador interno europeu e, logo, se pode, ou não, concorrer à subconcessão. A questão foi levantada pela Antrop e rejeitada quer pelo consórcio, quer pelo Governo. Todavia, a polémica reganhou força com as declarações da comissária europeia dos Transportes a admitir que o assunto tem de ser esclarecido.
O concurso público internacional para a subconcessão do Metro do Porto e da STCP foi lançado em Agosto do ano passado. Depois de o prazo do concurso ter sido prorrogado até Dezembro, a administração da Metro do Porto aprovou em Janeiro a adjudicação ao consórcio catalão, o único que se apresentou.
O contrato entre o actual subconcessionário, ViaPorto, e a Metro do Porto terminou no dia 31 de Dezembro de 2014, foi inicialmente prorrogado até Março e depois até Junho, para garantir a continuidade da operação.
