A Transdev ainda não terá sido notificada da anulação da subconcessão do Metro do Porto mas admite recorrer aos tribunais se tal decisão se confirmar.

Metro do Porto

 

“Utilizaremos todos os meios legais ao nosso dispor para fazer valer os nossos direitos”, disse Rui Silva, administrador da multinacional francesa.

O responsável falava no Parlamento, durante a quarta audiência do grupo de trabalho para debater os projectos de lei do PCP e do BE para a reversão da subconcessão dos transportes urbanos, que hoje ouviu as empresas estrangeiras que o anterior Governo escolheu por ajuste directo para explorarem os transportes públicos do Porto (Alsa e Transdev).

No final da reunião, o director da Transdev em Portugal, Pierre Jaffard, disse à “Lusa” que considera existirem condições para ser pedida uma indemnização ao Estado português. “Estamos muito confiantes e muito tranquilos com a robustez jurídica do dossier. Os montantes [da caução] são elevados, os restantes também serão”, frisou.

Pierre Jaffard disse ainda que “não reconhece” nenhum dos problemas jurídicos apontados pelo actual Governo como justificação para anular a subconcessão.

Aos deputados, o director da Transdev em Portugal frisou que a empresa francesa ainda não foi notificada pela Metro do Porto da anulação e que tudo o que sabe sobre o processo é através da comunicação social.

“Até hoje nunca tivemos informações por parte da Metro do Porto de que o Governo terá dado indicações para a anulação do processo. Não houve comunicações nenhuma por parte da Metro do Porto, apesar das nossas insistências”, criticou.

Pierre Jaffard classificou todo o processo como de “desnorteio, tudo feito sem pensar e sem respeito pelos envolvidos”.

O responsável indicou que a Transdev assinou um contrato com a Metro do Porto em 2015, apresentou como garantia bancária uma caução de mais de 17 milhões de euros e cumpriu todas as suas obrigações contratuais. Por isso, considera que “a situação é inaceitável”.

O administrador da Transdev Rui Silva reforçou que a informação que teve por parte da Metro do Porto “foi nula”, apesar dos “diversos pedidos de informação por escrito”.

Para o responsável, o accionista maioritário da Transdev – a Caisse des Dépôts – “não pode ser informado pela imprensa”.

Afirmando que a empresa “trabalhou arduamente durante muitos meses” a preparar a proposta à Metro do Porto, Rui Silva frisou que “não reconhece nenhum dos problemas jurídicos” que estarão na base da anulação do contrato.”Perante isto, pensamos que o que será normal é que o processo decorra e que siga para o Tribunal de Contas e que, se houver alguma inconformidade, responderemos sobre ela”, defendeu.

Se se confirmar a anulação, considerou que “será rotura unilateral”.

A trabalhar em Portugal desde 1999, onde conta com 1.800 colaboradores, a Transdev opera em 19 países e, segundo o administrador, “nunca teve uma situação similar”.

 

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