O Metropolitano de Lisboa, a Metro do Porto e a STCP vão mesmo pagar 450 milhões de euros ao Banco Santander relativos aos contratos de swaps contratados há uns anos.
O Governo e a instituição financeira anunciaram hoje um acordo que põe termo ao litígio que os opõem na Justiça inglesa, a propósito dos contratos de swaps contratados pelos Metros de Lisboa e Porto e pela STCP para cobrir as subidas das taxas de juros e que acabaram por gerar perdas elevadas para as operadoras por causa da queda das mesmas taxas.
Ao abrigo do acordo, o Estado aceita as sentenças do tribunal londrino que impõem o pagamento de um montante global de 450 milhões de euros e, logo, retira o pedido de recurso apresentado junto do Supremo britânico.
Pelo seu lado, o Banco Santander retira a queixa contra o Estado português e contra o ICGP e aceita partilhar as custas os juros de mora inerentes ao processo.
Com isto fica resolvida a questão dos 450 milhões de euros devidos pelas empresas públicas ao Santander. Mas mantêm-se em aberto perdas potenciais de 1 250 milhões de euros relativas aos contratos que ainda estão em vigor.
Santander financia Estado
Ainda no âmbito do acordo, o Banco Santander financiará o Estado em 2 300 milhões de euros a 15 anos, com uma taxa de juro (não divulgada) que permitirá, sustenta o Ministério das Finanças, uma poupança de 420 milhões de euros no prazo do empréstimo.
Contas feitas, os custos destes processos para o Estado serão reduzidos em 36,8%, acrescenta o comunicado divulgado, sem precisar o valor.
A fechar o texto, o Ministério das Finanças responsabiliza o anterior Executivo por ter deixado arrastar o processo.
