A ministra do Mar referiu, sexta-feira, no Parlamento, o caso do porto de Setúbal a propósito da precariedade do trabalho portuário.
“A precariedade nos portos nacionais tem a ver com a forma de organização de trabalho, que é prestado através das empresas de trabalho portuário e só uma pequena percentagem [está] nos quadros dos operadores”, disse Ana Paula Vitorino, durante uma audição parlamentar conjunta entre a Comissão de Agricultura e Mar e a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
A governante referiu em particular o caso de Setúbal, onde existem apenas 11 trabalhadores efectivos, situação que “a administração do porto tem obrigação de controlar”.
A ministra do Mar lembrou a frustrada contratação de mais cerca de 30 trabalhadores com contratos permanentes.
“Houve essa tentativa, na semana passada, e parece que algo correu mal. O sindicato acha que em vez de serem 32 devem ser cerca de 60. Julgo que essa terá de ser uma questão resolvida entre a ETP e o sindicato porque, na realidade não podem ficar só 11 [funcionários]”, comentou.
Ana Paula Vitorino garantiu ainda que solicitou ao Ministério do Trabalho que a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) “averiguasse essa e outras situações […] que carecem de resolução”.
Cargas vão recuperar
Durante a segunda ronda de intervenções, a ministra do Mar disse esperar que, até ao final do ano, os portos possam recuperar em termos de movimentação de cargas, sublinhando que as descidas ocorridas diferem de caso para caso.
“Em Sines e, também um pouco, em Leixões, tem a ver com os produtos petrolíferos, com manutenções programadas da actividade industrial”, explicou.
Já em Lisboa, o decréscimo verificado deve-se “à greve às horas extraordinárias que tem levado à perda de algum tráfego” para outros portos nacionais.
“Esperemos que a questão se resolva e que tenhamos a recuperação plena do sector”, concluiu.
