A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique vai testar no primeiro trimestre de 2019 a cobrança do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) com recurso a aparelhos electrónicos, anunciou fonte do organismo.

Moçambique vai cobrir IVA electronicamente

O equipamento vem facilitar os procedimentos de cobrança do imposto, com destaque para a redução de custos operacionais para pequenos produtores, anunciou Marcos Miguel, citado pelo “Jornal Moçambique”, editado
pelo Governo.

“No decurso diário das actividades comerciais, a máquina estará ligada, usando software de gestão fiscal compatível, gerido e fiscalizado pela administração tributária”, explicou.

A cidade e província de Maputo são as regiões seleccionadas para a fase piloto por concentrarem metade das receitas arrecadadas pelo fisco, disse.

Os retalhistas, vendedores ambulantes e prestadores de serviços com receitas inferiores a 100 mil meticais (1 400 euros) estão isentos de adquirir a máquina, referiu ainda – sendo que cada aparelho pode custar entre 10 mil a 40 mil meticais  (140 a 570 euros).

Moçambique introduziu o IVA em 1999 e o Fundo Monetário Internacional (FMI) defende desde há dois anos que o país proceda a uma abrangente “revisão e racionalização” do imposto, além de reduzir as taxas sobre o consumo e alargar a base tributária, melhorando a eficiência fiscal.

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