O Estado ainda não pagou cerca de sete milhões de euros à Metro Sul do Tejo, mas a culpa, diz o MOPTC, é do operador privado.
“O atraso nos pagamentos à concessionária do sistema de metropolitano ligeiro de superfície da margem Sul do Tejo é exclusivamente imputável à empresa, uma vez que os pedidos de pagamento apresentados incumpriram sistematicamente os requisitos do contrato de concessão”.
O gabinete de imprensa do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações (MOPTC) reagiu assim, à “Lusa”, às declarações do administrador do Metro Sul do Tejo, segundo o qual a operação do sistema estava em risco, por falta de pagamento das verbas devidas pelo Estado.
Em causa estão cerca de 7,2 milhões de euros relativos às indemnizações compensatórias dos dois últimos trimestres do ano passado e dos dois primeiros deste ano. José Luís Brandão disse que a empresa já não está a pagar aos bancos e que arrisca o corte do fornecimento de energia eléctrica, com o que terá de parar.
Na resposta, o MOPTC refere que e acordo com o Ministério, “somente em 8 e 14 de Setembro de 2010 foram apresentados pela concessionária os elementos necessários à avaliação e pagamento de indemnizações, designadamente, as demonstrações financeiras e de fluxos de tráfego relativos aos dois últimos trimestres de 2009 e aos primeiros dois trimestres de 2010, que não se encontravam certificados adequadamente”.
Uma situação que terá sido “reconhecida pela própria Metro Transportes do Sul junto do IMTT, a quem compete validar os números relativos aos fluxos de tráfego e correspondentes compensações à concessionária, e nesta sequência foi acordada uma metodologia aceite pelo IMTT”, acrescenta a nota enviada à “Lusa”.
Agora, e “ainda que esteja em curso o prazo legal de 60 dias para análise pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMTT), já existe parecer positivo aos pedidos de pagamento”, pelo que o processo deverá seguir “com celeridade” para as Finanças, para proceder ao pagamento, concluiu o ministério liderado por António Mendonça.
