Motoristas temem as mudanças nos operadores da AMP

“Estamos a falar de questões como antiguidade, de rubricas pecuniárias que vão, às vezes, nalguns casos, um bocadinho além do que é o próprio contrato colectivo, estamos a falar de regalias sociais”, disse à “Lusa” o presidente do sindicato.

P U B L I C I D A D E

De acordo com Jorge Costa, “todas essas questões não estão salvaguardadas pela adjudicação aos novos operadores” que entrarão ao serviço depois de terem vencido o concurso público de transporte rodoviário da AMP.

O concurso público para operadores privados de autocarros da AMP abrange uma nova rede uniformizada de 439 linhas, substituindo os actuais operadores privados na região.

“Vai-se criar aqui um problema bastante grande, porque não estamos a falar nem de cinco nem de seis trabalhadores, nem de dez ou coisa que se pareça, estamos a falar de centenas de trabalhadores”, antecipa Jorge Costa.

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O sindicato entende que deveria existir uma “transferência dos contratos de trabalho de uma entidade para a outra”, ou seja, dos operadores antigos para os novos.

“No nosso entendimento, o que existe, isso sim, é uma transmissão dos contratos de trabalho, ou uma transferência dos contratos de trabalho”, e aí “ser-lhes-á garantido tudo o que eles detêm: antiguidade, local de trabalho, subsídio de refeição, seguros de saúde, todas essas coisas”.

Com a prestação do serviço a passar de umas empresas para outras, “ficam em causa os postos de trabalho nos actuais operadores, porque também não é nada garantido que os trabalhadores queiram sair das suas entidades patronais” acuais, mesmo que estas percam o serviço.

“A consequência pode ser, eventualmente, virem-se a concretizar despedimentos colectivos, os próprios trabalhadores mais antigos, diria, se calhar, vão fazer oposição a uma eventual transferência, porque a transmissão de estabelecimento não existe”, previu.

Jorge Costa fala num eventual “problema social grave que era preciso resolver antes das coisas acontecerem”.

Segundo o sindicato, o concurso público deveria incluir “a listagem dos trabalhadores que estão nas empresas, a indicar com a sua antiguidade, os vencimentos, tudo isso”, e as entidades que foram a concurso “deviam ser conhecedoras” dessa lista, “para poderem depois contratar ou entrar em contacto com essas pessoas no sentido de saber se existe o interesse em mudar”.

Jorge Costa afirma que o que está salvaguardado é um direito de preferência dos trabalhadores das empresas avtuais respeitando o contrato colectivo, mas uma “preferência a começar do zero, como em todos os empregos”.

“Estou muito pessimista. Estamos a meter processos em tribunal noutros lados: na Guarda, na Covilhã, agora um mais recente em Amarante”, elencou.