MP investiga compra de aviões pela TAP

Em resposta enviada à “Lusa” a propósito das alegadas suspeitas de corrupção na compra de aviões da TAP pelas anteriores administrações da empresa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que “a participação apresentada pelo, à data, ministro das Infraestruturas e Habitação [Pedro Nuno Santos] e pelo ministro das Finanças [Fernando Medina] deu origem a um inquérito no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)”.

A PGR não adiantou contudo se o inquérito em curso no DCIAP – departamento do Ministério Público que investiga a criminalidade organizada mais grave, complexa e sofisticada – já tem suspeitos ou arguidos constituídos, justificando que este inquérito se “encontra em investigação e sujeito a segredo de justiça”.

Em meados de Outubro passado, o então ministro das Infraestruturas revelou que a administração da TAP pediu uma auditoria por suspeitar estar a pagar mais pelos aviões do que os concorrentes e que o Governo encaminhou as conclusões para o Ministério Público.

“A administração [da TAP], a determinada altura, suspeitou que nós estaríamos a pagar pelos aviões que estamos a pagar, mais do que os concorrentes pagavam. […] A administração pediu a auditoria, essa auditoria foi concluída, entregue ao Governo e nós, perante dúvidas perante as conclusões daquela auditoria, encaminhámos a auditoria para o Ministério Público”, anunciou na altura Pedro Nuno Santos, em audição na Assembleia da República.

O então ministro lembrou a privatização realizada pelo Governo do PSD/CDS-PP, parcialmente revertida em 2015, num negócio em que a TAP foi vendida por 10 milhões de euros a “um accionista que endividou ainda mais a empresa”. Foi a administração privada liderada por David Neeleman que procedeu à renovação da frota de aviões da companhia aérea.