![Contos impopulares [i]](https://www.transportesenegocios.pt/wp-content/uploads/2022/02/Fernando-Grilo-1-1.jpg)
Os administradores da ANAC terão sido aumentados 150% em Outubro passado. A Autoridade Nacional da Aviação Civil não confirma os valores mas diz que as novas remunerações decorrem do novo estatuto do ex-INAC.
A notícia foi avançada pelo “JN” e marcou o dia político. Em Outubro, os três administradores da ANAC terão sido aumentados 150%, para a casa dos 16 mil e 14 mil euros mensais, com efeitos retroactivos a Julho. Isto nos últimos dias do Governo PSD-PP.
Em resposta, a entidade reguladora sustenta que “a fixação dos vencimentos do Conselho de Administração da ANAC decorre da alteração da sua natureza jurídica, conforme Lei Quadro das Entidades Reguladoras Independentes, bem como da publicação e entrada em vigor dos seus Estatutos, que passaram este organismo de Instituto ( INAC) para uma entidade reguladora independente (ANAC ) em 1 de Abril de 2015”.
A ANAC acrescenta ainda que os salários definidos estão em linha com os praticados em entidades congéneres nacionais. Mas quanto a divulgar o seu valor remete para o relatório de actividades de 2015.
Já sobre o momento da decisão e a sua retroactividade, a ANAC sustenta que só em Outubro a comissão de remunerações fixou os valores das remunerações, e que desde Julho que os administradores não viam processados os salários.
Explicações dadas, o caso não fica encerrado, até porque o PS já anunciou a intenção de chamar ao Parlamento os ministros da tutela do anterior Executivo para sarem satisfações. Além do mais, porque as nomeações dos administradores do regulador não foram pacíficas.
A ANAC ainda tem em mãos um parece definitivo sobre a privatização da TAP.
