Multas de trânsito “europeias” vão chegar ao destino

Os ministros dos Transportes da União Europeia deverão aprovar esta semana um sistema de intercâmbio electrónico de dados que permitirá localizar os infractores e punir às violações das regras de trânsito cometidas em qualquer parte da Comunidade.

Esta medida insere-se no plano para reduzir para metade as 35 mil mortes que a cada ano ocorrem nas estradas europeias, no prazo de uma década.

Para alcançar este objectivo, o Conselho de Ministros dos Transportes da UE, que se reúne na próxima quinta-feira em Bruxelas, pretende adoptar um padrão que permitirá às autoridades dos 27 comunicarem por via electrónica e automática os dados do proprietário de um veículo que tenha cometido uma infracção.

Uma vez localizado, as autoridades do país onde foi cometido o delito de trânsito enviarão a multa para o proprietário na sua própria língua (a directiva já prevê um modelo em todas as línguas oficiais) e prosseguirá com a execução da sanção. Se o proprietário não for o condutor do veículo no momento da infracção, poderá comunicar quem o fez.

Siim Kallas, comissário europeu dos Transportes, está convencido de que esta iniciativa melhorará a segurança rodoviária, especialmente nos países com maior tráfego de estrangeiros, como Espanha, Portugal, França ou Alemanha.

A nova directiva abrangerá quase todas as infracções, incluindo aquelas conhecidas como “as quatro assassinas” e que causam 75% das vítimas: excesso de velocidade, condução sob a influência de álcool, condução sem cinto de segurança e ignorar o sinal vermelho.