Os concessionários do porto de Leixões e o sindicato dos trabalhadores portuários acordaram um novo Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) que, na prática, fixa o número de trabalhadores “históricos” e flexibiliza as novas contratações.

Chegaram a bom porto as negociações entre os concessionários e os trabalhadores portuários de Leixões para a revisão do CCT. Os termos do novo acordo já estão fixados, faltando apenas rubricá-lo, o que deverá acontecer nos próximos dias, apurou o TRANSPORTES & NEGÓCIOS.

Uma das principais inovações do acordo consiste na separação dos trabalhadores “históricos” dos novos contratados, sublinhou ao TRANSPORTES & NEGÓCIOS o presidente da Comunidade Portuária de Leixões. Ou seja, explicou Vieira dos Santos, os “históricos” manterão as condições contratuais vigentes, mas as futuras admissões já serão feitas em moldes diferentes, com maior flexibilidade.

Em Leixões há 90 trabalhadores portuários “históricos” e 20 contratados a termo, que poderão tornar-se os primeiros a serem integrados nos quadros de acordo com as novas regras.

Para o presidente da Comunidade Portuária, o novo CCT permite, assim, “ganhar flexibilidade” e “reduzir, no futuro, o custo do trabalho portuário”.

As negociações, disse, foram “geralmente fáceis”, até porque, destacou Vieira dos Santos, “o novo CCT vem confirmar a prática de anos, em termos de flexibilidade”, que permitiu ao porto responder ao acréscimo de cargas e movimentos sem aumento de pessoal. “Mérito do sindicato”, sublinhou aquele dirigente.

Numa altura em que a anunciada revisão da legislação do trabalho portuário continua a agitar o sector, Vieira dos Santos sustenta que o “caso” de Leixões “é um bom exemplo para ser visto e estudado pelo Governo”.

O presidente da Comunidade Portuária de Leixões é um dos oradores do Seminário de Transporte Marítimo que o TRANSPORTES & NEGÓCIOS promove no Porto, na próxima quinta-feira, e os termos do novo acordo com os trabalhadores portuários será seguramente um dos temas a abordar.

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