A sessão de esclarecimento sobre as novas regras do Código da Estrada, promovida no Porto pela ANSR e pelo TRANSPORTES & NEGÓCIOS, juntou mais de uma centena de participantes. No final, ficou a certeza da bondade das mudanças, ainda que nem todas sejam praticáveis.
As novas regras relativas à circulação nas rotundas e à protecção dos ciclistas (em particular estes) foram as que mais questões motivaram para Jorge Jacob (presidente da ANSR), Margarida Janeiro (chefe do Núcleo de Ficalização e Trânsito) e Anabela Arraiolos (directora da Unidade de Gestão de Contraordenações).
Em causa não estiveram tanto as regras propriamente ditas (ainda que tenham sido apontadas algumas falhas na sua formulação) mas antes a sua aplicabilidade prática considerando as rotundas e as vias rodoviárias que existem no país real.
E tornou-se evidente, uma vez mais, a ausência de coordenação entre quem gere o território, quem faz as leis relativas à circulação rodoviária, e quem tem por obrigação fazê-las aplicar e punir os infractores.
Evidente foi também o esforço que a ANSR tem feito e se propõe fazer – nas palavras de Jorge Jacob – para suprir algumas deficiências, nomeadamente ao nível da sensibilização e na formação dos diferentes públicos-alvo, mas também tentando gerar e gerir alguma articulação entre entidades públicas e privadas.
As mudanças no Código da Estrada (que abrangem também, por exemplo, o transporte de crianças ou os níveis de alcoolemia permitidos aos motoristas profissionais) visam reforçar o combate à sinistralidade e o aumento da segurança nas estradas. E nisso, demonstrou-o Jorge Jacob com números, Portugal está no bom caminho, cumprindo ou mesmo superando os objectivos a que se propôs e/ou a que está obrigado pelas metas europeias.
Pelo interesse e importância da informação transmitida na sessão do Porto, o TRANSPORTES & NEGÓCIOS disponibiliza aqui (link) a apresentação da ANSR.
