A revisão do regime legal do sector portuário vai ser “aprovada muito brevemente”, anunciou hoje o ministro das Infraestruturas, João Galamba.
“A revisão de todo o regime legal que estamos a fazer, alguma da qual vai ser aprovada muito brevemente, é uma real oportunidade para permitir concessões mais adequadas ao investimento, de forma a atrair mais e melhor investimento para os nossos portos, tornando-os mais competitivos”, disse o ministro na cerimónia de assinatura do protocolo para a segunda fase de modernização do terminal de contentores de Alcântara, no porto de Lisboa.
Em Abril passado ficou a saber-se que o Governo se prepara para aumentar o prazo máximo das concessões portuárias, dos actuais 30 para 75 anos, indo ao encontro das reclamações de diferentes stakeholders, desde logo os operadores de terminais.
Entre as novidades estarão também maiores exigências aos concessionários, nomeadamente em termos de ambiente e de protecção dos trabalhadores, e às administrações portuárias enquanto concedentes, e à AMT enquanto regulador.
A Administração do Porto de Lisboa e a Liscont assinaram hoje o protocolo para o avanço para a segunda das quatro fases de modernização do terminal de contentores de Alcântara, num investimento global de 124 milhões de euros, que há-de aumentar a capacidade da infra-estrutura para a casa dos 662 mil TEU/ano.
Mais vale tarde que nunca diz o ditado, para se poder concorrer com os terminais extranjeiros !
É mais 1 vergonha das grandes esta herança de Pedro Nuno Santos, de não ter assinado a extensão das concessões portuárias muito em especial nos terminais de contentores de Leixões que há décadas perdemos competitividade para todos os portos espanhóis e agora para Lisboa ! O governo AD tem que resolver mais está herança triste deixada pelo PS de Pedro Santos, vergonha !
Novo ministro das infraestruturas do governo AD, Miguel Pinto Luz, precisa urgentemente de dar a licença definitiva à Yilport para que a concessão uma vez esclarecida, avance urgentemente em 2025 para recuperar perda competividade em Leixões face ao porto de Vigo em Espanha …
Já passou mais que 1 ano e nada !? …
Já passaram 18 meses e nada mudou !?…