O que podemos aprender com a revolução ferroviária espanhola?

Enquanto que, em Portugal, apenas podemos contar com os serviços da CP – Comboios de Portugal, o país vizinho triplicou os seus operadores de alta velocidade, levando a uma maior concorrência e à maior diversidade de opções de comboios e horários o que, consequentemente, leva à prática de preços mais baixos, beneficiando assim os seus utilizadores.

Note-se que, até 2021, a Renfe – empresa pública responsável pela rede ferroviária espanhola e congénere da CP – era a única escolha possível para os utilizadores de comboios de alta velocidade, mas, no que toca às viagens de avião, podia-se escolher viajar com a Iberia, Vueling, Air Europa ou Air Nostrum.

No entanto, desde o final de 2022, os consumidores espanhóis já podem escolher entre três operadores e quatro marcas distintas de alta velocidade, a saber: Renfe, Avlo (filial da Renfe, conhecida por prestar serviços “low cost” de alta velocidade), Ouigo e Iryo. Apesar desta evidente evolução, foi já noticiado, no mês passado, que o Governo espanhol procura novos operadores de alta velocidade para competir com estes grandes operadores, acompanhando as exigências vindas da Comissão Europeia e do Quarto Pacote Ferroviário da U.E.

Espanha tem vindo, assim, a acompanhar a evolução e transformação ferroviária que se tem verificado na Europa, destacando-se e posicionando-se neste mercado, pretendendo agora, ao que tudo parece indicar, lançar-se para Portugal.

Aliás, sendo o comboio uma alternativa natural e eficaz ao avião, sobretudo em viagens de pequeno curso, a verdade é que na Europa já se começam a verificar importantes passos para a ligação ferroviária entre grandes cidades. Veja-se o exemplo de França, que, em 2022, proibiu a realização de voos entre cidades francesas, sempre que essa ligação possa ser feita por comboio, com duração inferior a duas horas e meia – uma “estreia mundial”, nas palavras daquele Governo. Assim, ficaram interditas as ligações entre o aeroporto de Paris-Orly e as cidades de Nantes, Bordéus e Lyon, com o propósito de reduzir as emissões de CO2 e a pegada francesa na emissão de gases com efeito de estufa – o que já vem sendo pedido pela Greenpeace à União Europeia, para viagens de duração inferior a 6 horas.

Depois de se expandir para França, com a criação das ligações Barcelona – Lyon e Madrid – Marselha, a estratégia de expansão da Renfe passará por ligar Madrid a Paris, em 2024, através da alta velocidade.

Este novo projeto da Renfe, a verificar-se em Portugal, representará a chegada da verdadeira “alta velocidade” ao nosso país…

Não se ficando por aqui, a Renfe, que apenas opera com a CP, por ora, na ligação Vigo – Porto, pretende criar uma rede ibérica de alta velocidade, desde logo com a ligação das duas maiores cidades portuguesas, através de duas ligações diárias em cada sentido.

Aproveitando a ligação que a Renfe fará, a partir de 2025, entre Elvas e Évora (utilizando a ligação que parte de Madrid e para em Badajoz), o objetivo desta operadora será, em 2027, conseguir inaugurar mais três linhas, ligando Espanha e Portugal por meio da alta velocidade, conectando Lisboa ao Porto com paragens em Vigo, Pontevedra, Santiago de Compostela e seguindo até à Corunha. Desta forma, a ligação de Lisboa ao Porto levará cerca de uma hora e quinze minutos, cerca de metade do tempo que demora atualmente!

Todo este objetivo de construção da rede ibérica de alta velocidade traduz-se num investimento inicial de 15 milhões de euros para a Renfe. Enquanto que, em Portugal, apenas com os estudos sobre a nova linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto (conhecida como “TGV” e que circularia a 300km/hora), já se gastaram mais de 3 milhões de euros… verificando-se, assim, que é uma ideia que custará a sair do papel e da qual já se ouve falar há demasiado tempo.

Este novo projeto da Renfe, a verificar-se em Portugal, representará a chegada da verdadeira “alta velocidade” ao nosso país, já que a nossa atual linha de ligação de Santa Apolónia, em Lisboa, a Campanhã, no Porto, apenas circula na sua velocidade máxima de 220 km/hora (por contraposição aos 310 km/hora da vizinha espanhola) em três troços que totalizam 78 km dos 336 km do trajeto – ou seja, apenas 23% do total do trajeto.

No entanto, a Infraestruturas de Portugal veio informar que não recebeu qualquer pedido da Renfe e a CP referiu que só teve conhecimento das intenções da operadora espanhola através da comunicação social. Deveríamos, ainda assim e porque já se faz tarde, acompanhar as atuações de outros países europeus, nomeadamente o exemplo de sucesso da Espanha, ainda que não tenhamos sido “formalmente informados”…

Esperemos que o recente relatório da Greenpeace sobre viagens ferroviárias possa ser um incentivo ao investimento na ferrovia portuguesa e ao desenvolvimento da alta velocidade, já que, apesar de tudo, esta ONG considerou a ligação Porto – Lisboa como uma das 12 melhores rotas das 112 analisadas, tendo utilizado como critérios: “mais de 3 ligações diretas diárias (comboios diurnos e noturnos para percursos longos), uma boa velocidade média, fiáveis, (quase) sempre mais baratos do que os voos e, normalmente, com um custo não superior a 150 euros, uma vez que um preço mais elevado poderia motivar as pessoas a viajar de automóvel.”.

MÓNICA FREITAS

Advogada Associada da JPAB