Oleoduto do aeroporto de Lisboa vai a concurso

“O processo vai ter de ser repetido, temos celeridade no lançamento do novo concurso e, portanto, vamos ter de o fazer durante este ano”, disse o ministro do Ambiente e Acção Climática, Duarte Cordeiro, numa audição parlamentar, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Foi em Maio de 2019 que o então ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou o avanço do oleoduto para o abastecimento das aeronaves no aeroporto Humberto Delgado.

Então, uma greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas ameaçou o abastecimento do aeroporto da capital (o aeroporto do Porto é alimentado por pipeline), tendo obrigado à realização de comboios de camiões escoltados pelas forças de segurança e ao recurso a motoristas das Forças Armadas para garantir o transporte dos combustíveis.

Agora, questionado sobre os moldes do novo concurso, Duarte Cordeiro esclareceu que “a estrutura será idêntica à que estava planeada”, sem no entanto explicar porque é que o processo terá de ser repetido.

Em 29 de Maio de 2019, Matos Fernandes anunciou que estava a ser avaliada juridicamente a candidatura por parte da CLC,(controlada pela Galp), a empresa responsável pela exploração do oleoduto entre Sines e Aveiras de Cima e também pela armazenagem e expedição de combustíveis na instalação de Aveiras de Cima, à construção do oloduto para o aeroporto de Lisboa.

Se a actividade fosse encarada como uma actividade de transporte, abria-se a possibilidade de negociar directamente com aquele interessado. Caso fosse entendida juridicamente como actividade de distribuição, teria de se avançar com um concurso público.