OMC autoriza EUA a retaliar contra a UE

A OMC autorizou hoje os Estados Unidos a imporem tarifas de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da União Europeia à aviação.

Na decisão publicada na sua página na internet, o órgão de resolução de litígios da Organização Mundial do Comércio informa que “os Estados Unidos podem solicitar autorização […] para adoptar contra-medidas em relação à UE e a certos Estados-membros”, isto “desde que o valor não exceda os 7,5 mil milhões de dólares anuais”.

Para a OMC, o valor agora determinado é “proporcional ao grau e à natureza dos efeitos adversos determinados entre o período de referência de 2011-2013”, ou seja, dos apoios europeus dados à Airbus nesta altura.

“Essas contra-medidas podem assumir a forma de suspensão de concessões tarifárias e de obrigações […] ou de suspensão de compromissos”, precisa aquela estrutura.

Em causa está a disputa de quase 15 anos entre a UE e os Estados Unidos relativa aos apoios públicos às respectivas fabricantes aeronáuticas, Airbus e Boeing.

No final de Março deste ano, a OMC concluiu que os Estados Unidos violaram regras comerciais com apoios ilegais à fabricante Boeing, prejudicando a Airbus.

P U B L I C I D A D E

Na altura, a OMC considerou ilegal o apoio dos Estados Unidos à Boeing, violando uma decisão imposta em 2012 pelo regulador dos diferendos comerciais, a qual o país disse que iria respeitar.

Em reacção a essa decisão, Washington ameaçou impor aumentos nas tarifas de produtos europeus, incluindo à Airbus, numa retaliação à ajuda pública europeia recebida pelo fabricante europeu.

Esta retaliação da administração norte-americana foi agora autorizada pela OMC, sendo a maior de sempre permitida por aquela entidade.