A Associação dos Operadores do Porto de Lisboa (AOPL) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Portos de Lisboa e Setúbal (STP) chegaram ontem a acordo sobre um novo Contrato Colectivo de Trabalho (CCT).

Porto de Lisboa

No caso de Lisboa, o acordo agora alcançado abrange apenas os cerca de 30 trabalhadores da Porlis, a empresa de trabalho portuário criada no início de 2013, em plena crise do porto da capital, detida por alguns dos concessionários de terminais. Mas as partes acreditam que outros trabalhadores portuários, se descontentes com a actuação do sindicato dos estivadores, possam acolher-se ao novo CCT.

Recorde-se que o anterior CCT foi denunciado pelos operadores portuários e deixou de ter eficácia no passado dia 14 de Novembro, quando arrancou a greve dos trabalhadores portuários de Lisboa, convocada pelo sindicato dos estivadores, liderado por António Mariano, e que se prolongará até 21 de Janeiro de 2016.

Sem CCT, o trabalho portuário em Lisboa ficou sujeito exclusivamente à legislação geral, aprovada também em 2013 no Parlamento.

O resto da história é conhecida: o sindicato declarou greve ao trabalho portuário sempre que sejam utilizados trabalhadores considerados estranhos à profissão; as horas extraordinárias foram drasticamente reduzidas; cerca de 50 trabalhadores eventuais deixaram de prestar serviço (por culpa dos operadores, acusa o sindicato); os atrasos na operação dos navios chegou aos 4-5 dias; a Hapag-Lloyd e a Maersk Line decidiram suspender as operações na capital.

 

 

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