Operadores portuários abandonam A-ETPL

Em vésperas da assembleia de credores que poderá decidir a reabertura da A-ETPL, os operadores portuários de Lisboa que integram a associação-empresa demitiram-se.

Os estivadores de Lisboa, associados do SEAL, preparam-se para aprovar amanhã, em assembleia de credores, a “reabertura imediata do estabelecimento comercial” da A-ETPL, a empresa de trabalho portuário de Lisboa em situação de insolvência, que entretanto ficou sem donos, porque os sete operadores portuários que a controlam se demitiram em bloco.

“Entendemos que não há condições para a reabertura e viabilidade de uma empresa falida, que está em processo de insolvência e já não tinha alvará. E agora também já não tem donos, porque todos os associados se demitiram na quarta-feira”, disse Diogo Marecos, citado pela “Lusa”.

Sem os operadores portuários, parece ficar ainda mais difícil a concretização do desejo dos estivadores, e do seu sindicato SEAL, manterem em funcionamento a A-ETPL. Até porque, no limite, mesmo conseguindo reabrir a empresa – necessariamente com outros sócios -, e mesmo garantindo a obtenção do necessário alvará, haverá ainda que garantir trabalho. E os operadores portuários – únicos clientes potenciais – têm os seus quadros próprios e duas outras empresas de trabalho portuário: a Porlis e a ETE Prime.

Assembleia de credores

No entretanto, facto é que amanhã se realizará a assembleia de credores solicitada pelo SEAL, em representação dos estivadores funcionários da A-ETPL.

A Ordem de Trabalhos, proposta pelos requerentes, é clara sobre as intenções dos estivadores:

1. Aprovar a deliberação relativa à constituição da Comissão de Credores nos exactos termos que foram propostos pelos credores que são trabalhadores e ex-trabalhadores da A-ETPL;

2. Rejeitar a proposta constante do Relatório apresentado pelo Sr. Administrador de Insolvência, no sentido de se prosseguir para a liquidação imediata da insolvente;

3. Aprovar da reabertura imediata do estabelecimento comercial da insolvente;

4. Aprovar a substituição do Sr. Administrador de Insolvência, Dr. António Taveira, pelo Dr. Domingos Miranda

5.  Aprovar a adjudicação da elaboração do Plano de Insolvência ao Dr. Domingos Miranda, pelo montante de 6.500 euros, acrescido de IVA, o qual deverá ser apresentado no prazo máximo de 60 dias contados da data da realização da Assembleia;

6.  Aprovar que a gestão da insolvente fique a cargo do Dr. Domingos Miranda até à realização da Assembleia de aprovação do Plano de Insolvência, fixando-se a remuneração do mesmo em 2500 euros, acrescido de IVA e das inerentes despesas de deslocação e também aquelas que estejam directamente relacionadas com o exercício da gestão efectiva da insolvente.

Os trabalhadores e ex-trabalhadores da A-ETPL, que viram reconhecidos, provisoriamente, 4,7 milhões de euros de créditos, ou cerca de 90% do total, não terão dificuldades em aprovar todos os pontos.