As principais concessionárias de terminais portuários espanholas querem garantir que o recente anúncio do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, de que irá cortar as taxas portuárias será concretizado.

Agrupados na plataforma PIPE – que junta empresas como a Algeposa, Bergé, Boluda, Ership, Noatum, Grup TCB, TIL ou OHL Concesiones -, os operadores propõem à Puertos del Estado e ao Ministério do Fomento descidas acentuadas das taxas, de até 50%, com especial ênfase nas taxas de ocupação, que são um dos seus principais custos.

Rajoy avançou com a promessa de uma queda de 10% nas taxas sobre as mercadorias, alterações nos coeficientes de correcção e a manutenção das bonificações a taxas de ocupação e uso dos portos.

A PIPE aplaude, mas apela a uma maior foco nas taxas de ocupação, que afectam directamente as concessionárias de terminais. E justifica que o actual modelo foi pensado quando os portos movimentavam muito menos cargas e havia necessidade de realizar investimentos.

Agora, sustenta a organização, os volumes movimentados são muitos maiores (com reflexo nas receitas da Puertos del Estado) e, ao invés, as necessidades de investimento são muito menores face à sobrecapacidade instalada. Resultado: a Puertos del Estado acumula superavits e a sua dívida é menor que o EBITDA anual, é dito.

Os operadores portuários estimam que cada tonelada de carga suporta cerca de 6,8 euros em custos de estiva, taxas e serviços de reboque, pilotagem e amarração, entre outros. Desse valor, cerca de 4,5 euros vão para a estiva e outros dois euros chegam à Puertos del Estado sob a forma de taxas.

O pretendido corte de 50% deixaria as taxas entre 80 cêntimos e um euro por tonelada. Segundo um estudo encomendado pela PIPE à consultora PwC, essa redução teria um efeito positivo no PIB espanhol de 2,5 mil milhões de euros, criaria 18 mil postos de trabalho e facilitaria a cobrança de impostos indirectos de 480 milhões de euros, devido ao impacto favorável no volume de mercadorias movimentado.

 

 

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